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Notícias | Geral

14 Dez 2020

• 10:45 - MPF recomenda que comunidades indígenas sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão

09 Dez 2020

• 17:28 - Ministério da Justiça leiloa fazenda de R$ 30 milhões e 2.500 cabeças de gado que pertenciam a Arcanjo

08 Dez 2020

• 14:14 - Comissão Nacional de Mediação da ABA promove o I Congresso de Gestão de Conflitos
• 10:08 - No fim de sua gestão, presidente do TJ relembra ações e avanços do Poder Judiciário
• 09:38 - Escolha de novo Procurador-Geral de Justiça começa nesta sexta-feira e termina na segunda

05 Dez 2020

• 09:36 - Juiz acata liminar, proíbe Sindspen de bloquear ruas do CPA e PGE pede indenização de R$ 1,2 mi ao Estado

04 Dez 2020

• 16:39 - Justiça determina restituição de R$ 13,6 mi ao MT Gás e imunidade tributária

03 Dez 2020

• 16:00 - ABA Cuiabá realiza live em parceria com Aprosoja no lançamento de estradeiro do Movimento Pró-logistica

02 Dez 2020

• 17:08 - STF nega recurso contra decisão que impede sanções a MT se fixar alíquota previdenciária de 14% a militares
• 10:20 - MP diz que compra de iPhones por R$ 1,6 mi será para substituição de notebooks e computadores

01 Dez 2020

• 09:26 - MP irá gastar R$ 1,6 milhão na compra de 201 iPhones 11 para ‘atender demanda’

27 Nov 2020

• 16:01 - Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal em MT

26 Nov 2020

• 16:18 - Nova lei de falência e recuperação judicial deve facilitar adesão de produtores rurais
• 14:33 - Corregedor destitui cartorária que contratou empresa administrada por ela para prestar serviços

25 Nov 2020

• 09:25 - Ministério Público pede internação de jovem que matou amiga no Alphaville

23 Nov 2020

• 15:00 - ABA Cuiabá capacita membros em projeto realizado pela Comissão dos Direitos da Mulher
• 14:50 - Após cinco anos sem julgar legalidade de pensão a Riva, TCE homologa resolução

20 Nov 2020

• 08:11 - Ministério leiloa 434 cabeças gado apreendidas pela Justiça por crimes de João Arcanjo Ribeiro

18 Nov 2020

• 09:40 - TCE determina retenção de R$ 6,2 milhões por falhas na execução de contrato da Secopa

17 Nov 2020

• 15:15 - Após abandonar obra já paga em condomínio de luxo, construtora é denunciada

16 Nov 2020

• 14:39 - MP pede intervenção municipal e sugere que Águas de Sorriso pague multa de R$ 100 milhões

13 Nov 2020

• 09:31 - MPF mantém competência para investigar morte de quatro indígenas chiquitanos

12 Nov 2020

• 15:04 - MP de Contas averígua compra de medicamentos contra a Covid-19 e pede suspensão de pagamentos

07 Nov 2020

• 08:10 - Justiça determina desocupação em 45 dias de prédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

06 Nov 2020

• 16:09 - Desembargador autoriza PM e Bombeiros a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência
• 09:56 - Mauro Mendes mantém Alisson Alencar no cargo de procurador-geral de contas do MPC

04 Nov 2020

• 15:00 - Defensoria Pública alerta sobre crescimento de 14% em casos de assédio sexual em MT

03 Nov 2020

• 16:55 - “Não é possível que uma sentença dessa acabe sendo mantida”, diz defensora sobre 'estupro culposo'
• 10:08 - Desembargadoras completam 32 anos de magistratura e relembram dificuldades
• 08:43 - Poder Público tem menos de 30 dias para realizar exames necessários ao diagnóstico de câncer de mama

29 Out 2020

• 10:11 - ABA cria comissões sobre Compliance, Saúde e Agronegócio e empossa 27 advogados

28 Out 2020

• 14:31 - PGJ analisa estudo que aponta viabilidade de mais R$ 3 mi em gratificações a membros do MP

27 Out 2020

• 18:54 - Corregedora do CNJ quer barrar Carlos Alberto para realização 'imediata' de eleição no TJMT
• 15:39 - Perri vê “clamoroso equívoco” em solicitação sobre a Grampolândia feita pelo STJ
• 11:44 - Procurador-geral tenta reeleição e apenas um outro candidato também concorre à vaga

25 Out 2020

• 16:04 - Advogada diz que LGPD não se aplica apenas a empresas e alerta sobre riscos

23 Out 2020

• 17:23 - Justiça determina que Iphan realize registro e proteção de sítios arqueológicos chiquitanos
• 14:08 - Após ADI do MP, Estado regulamenta lei para dar publicidade a leitos disponíveis do SUS
• 11:54 - Inscrições do processo seletivo para estágio no Judiciário são prorrogadas até dia 30

22 Out 2020

• 14:49 - Relator ratifica liminar que suspendeu eleição da presidência do Tribunal de Justiça de MT

21 Out 2020

• 10:25 - STF impede União de inscrever MT no cadastro de inadimplentes após cobrança de R$ 3,6 mi

20 Out 2020

• 15:49 - STF determina que Executivo repasse duodécimo da Defensoria Pública até o dia 20 de cada mês

19 Out 2020

• 17:29 - CNJ recebe pedido para incluir em pauta ação que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça

16 Out 2020

• 11:07 - ABA realiza o I Congresso Digital Nacional com o tema ‘O exercício da advocacia pós-pandemia’

14 Out 2020

• 10:55 - TCE exclui multa a Taques por atraso de repasse de R$ 135 mi do Fundeb aos municípios

13 Out 2020

• 17:27 - CNMP suspende promotora de MT que devolveu 186 processos sem manifestação
• 16:00 - Ouvidoria do TCE recebe denúncia contra quatro conselheiros que assumiram cargo em Instituto

10 Out 2020

• 15:07 - CIEE abre inscrições para estágio no Tribunal de Justiça; bolsas de até R$920

09 Out 2020

• 09:42 - Sema acata recomendação do MPF sobre estudo em PCHs INXU, Baruito e Garganta da Jararaca

08 Out 2020

• 15:21 - Desembargador pede que recandidatura de Carlos Alberto seja excluída para eleição ainda em outubro