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Artigos

13 Nov 2019

• 08:00 - Presunção da inocência: um direito de todos

11 Nov 2019

• 08:00 - Divórcio - O que é meu, o que é seu, o que é nosso?

08 Nov 2019

• 08:00 - Tradings não querem recuperação judicial de produtores

06 Nov 2019

• 08:00 - Dissolução societária

31 Out 2019

• 08:00 - DIVÓRCIO – como posso fazer?

24 Out 2019

• 08:00 - DIVÓRCIO - Por trás de todo problema existe uma dor

11 Out 2019

• 08:00 - Os direitos e obrigações inerentes aos Pátrio Poder
• 08:00 - A solução para dívidas de produtores rurais

28 Set 2019

• 08:00 - Será o fim da TACIN - Taxa de incêndio?

19 Set 2019

• 06:00 - ​A investigação criminal, as medidas cautelares e prerrogativa de foro por função

13 Set 2019

• 08:00 - Desconfiando até de Deus
• 08:00 - Minimização de Tributos no Agronegócio e a Profissionalização da Agricultura Familiar

12 Set 2019

• 08:00 - 29 anos do código do cidadão - somos todos consumidores

11 Set 2019

• 08:30 - Pela defesa das prerrogativas

09 Set 2019

• 08:00 - Anulação da sentença de Moro e os efeitos em MT

21 Ago 2019

• 08:00 - Processo administrativo de responsabilização e o compliance
• 08:00 - DCTFWeb: Receita Federal altera regras relativas à obrigatoriedade da entrega

08 Ago 2019

• 08:18 - A desnecessidade de ordem judicial prévia para a atuação do Coaf e o encaminhamento de informações ao Ministério Público

27 Jun 2019

• 08:00 - Como se dá a ‘união estável’

26 Jun 2019

• 08:00 - Estado, Direto e Ecossistema de Startups

19 Jun 2019

• 08:00 - Efeitos da recuperação judicial para os pequenos e micro credores
• 08:00 - O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

29 Mai 2019

• 08:00 - Novas possibilidades de créditos para PIS e COFINS.

13 Mai 2019

• 09:13 - Amanhã será outro dia

10 Mai 2019

• 08:00 - Rescisão indireta: sua aplicabilidade em casos de atrasos salariais e ausência de recolhimento do FGTS

07 Mai 2019

• 08:00 - O empresário e o risco de atingimento de seu patrimônio pessoal após a Medida Provisória da Liberdade Econômica

06 Mai 2019

• 08:00 - Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria

15 Abr 2019

• 08:00 - Uma proposta para melhorar os serviços da Polícia Civil
• 08:00 - Condenação social ou pela justiça?

03 Abr 2019

• 08:00 - Desperdício de dinheiro público

02 Abr 2019

• 08:00 - Os impactos do ITCMD na finalização do processo de inventário

20 Mar 2019

• 15:04 - 'Caixa 2' e o STF: Acertos e efeitos da decisão

18 Mar 2019

• 08:00 - Mediação em conflitos judicializados, é possível?

26 Fev 2019

• 08:00 - Irredutibilidade salarial do servidor público com cláusula pétrea implícita á luz da jurisprudência pacífica do STF

25 Fev 2019

• 10:50 - Mediação privada no agronegócio

20 Fev 2019

• 14:21 - ​Execução provisória da pena e a vedação da “Reformatio in Pejus”

13 Fev 2019

• 08:00 - Divórcio

11 Fev 2019

• 14:55 - ​A flexibilização dos requisitos à concessão de posse de arma de fogo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade: o autorreconhecimento da insegurança pública a legitimar a inexigibilidade de conduta diversa

29 Nov 2018

• 14:25 - ​Colaboração premiada e compartilhamento de provas: limites e vinculações

10 Out 2018

• 08:00 - O exemplo do Funajuris