Olhar Jurídico

Artigos

16 Jan 2020

• 08:00 - Estou no simples nacional e com dívidas. O que fazer?

12 Jan 2020

• 08:00 - Juiz das Garantias: uma análise objetiva acerca dos desafios e dos avanços da nova figura jurídica no direito penal brasileiro

18 Dez 2019

• 08:00 - MULTIPARENTALIDADE – O amor que se multiplica

17 Dez 2019

• 08:00 - Presentes e hospitalidades na era do compliance

12 Dez 2019

• 08:00 - União estável – Do “crush” ao “namorido(a)” e seus efeitos.

07 Dez 2019

• 08:00 - Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos

27 Nov 2019

• 08:00 - Prerrogativas da Advocacia, uma questão de justiça.
• 08:00 - Abandono dos filhos e indenização - que tipo de legado você deseja deixar?

22 Nov 2019

• 17:35 - A demora do fisco estadual no julgamento dos processos dos contribuintes
• 17:30 - Defensoria do Povo, uma proposta esquecida.
• 08:00 - O consumidor e a sexta negra - cautelas na 'Blackfriday'

13 Nov 2019

• 08:00 - Presunção da inocência: um direito de todos

11 Nov 2019

• 08:00 - Divórcio - O que é meu, o que é seu, o que é nosso?

08 Nov 2019

• 08:00 - Tradings não querem recuperação judicial de produtores

06 Nov 2019

• 08:00 - Dissolução societária

31 Out 2019

• 08:00 - DIVÓRCIO – como posso fazer?

24 Out 2019

• 08:00 - DIVÓRCIO - Por trás de todo problema existe uma dor

11 Out 2019

• 08:00 - Os direitos e obrigações inerentes aos Pátrio Poder
• 08:00 - A solução para dívidas de produtores rurais

28 Set 2019

• 08:00 - Será o fim da TACIN - Taxa de incêndio?

19 Set 2019

• 06:00 - ​A investigação criminal, as medidas cautelares e prerrogativa de foro por função

13 Set 2019

• 08:00 - Desconfiando até de Deus
• 08:00 - Minimização de Tributos no Agronegócio e a Profissionalização da Agricultura Familiar

12 Set 2019

• 08:00 - 29 anos do código do cidadão - somos todos consumidores

11 Set 2019

• 08:30 - Pela defesa das prerrogativas

09 Set 2019

• 08:00 - Anulação da sentença de Moro e os efeitos em MT

21 Ago 2019

• 08:00 - Processo administrativo de responsabilização e o compliance
• 08:00 - DCTFWeb: Receita Federal altera regras relativas à obrigatoriedade da entrega

08 Ago 2019

• 08:18 - A desnecessidade de ordem judicial prévia para a atuação do Coaf e o encaminhamento de informações ao Ministério Público

27 Jun 2019

• 08:00 - Como se dá a ‘união estável’

26 Jun 2019

• 08:00 - Estado, Direto e Ecossistema de Startups

19 Jun 2019

• 08:00 - Efeitos da recuperação judicial para os pequenos e micro credores
• 08:00 - O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

29 Mai 2019

• 08:00 - Novas possibilidades de créditos para PIS e COFINS.

13 Mai 2019

• 09:13 - Amanhã será outro dia

10 Mai 2019

• 08:00 - Rescisão indireta: sua aplicabilidade em casos de atrasos salariais e ausência de recolhimento do FGTS

07 Mai 2019

• 08:00 - O empresário e o risco de atingimento de seu patrimônio pessoal após a Medida Provisória da Liberdade Econômica

06 Mai 2019

• 08:00 - Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria

15 Abr 2019

• 08:00 - Uma proposta para melhorar os serviços da Polícia Civil
• 08:00 - Condenação social ou pela justiça?