Olhar Jurídico

Artigos

03 Jul 2020

• 08:00 - Restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais mediante regime de substituição tributária é devido

02 Jul 2020

• 08:00 - Pandemia, direitos e processo penal por correspondência
• 08:00 - “Compliance fake”: a padronização de sistemas de integridade imprestáveis

30 Jun 2020

• 08:00 - HC Coletivo e Legitimidade Ativa: uma visão.

29 Jun 2020

• 08:00 - A pretensão de reparação civil de um dano ambiental está sujeita a prazo prescricional?

27 Jun 2020

• 08:00 - Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico e civilizatório

24 Jun 2020

• 08:00 - Recuperação Judicial e a abusividade da justiça do trabalho
• 08:00 - A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal

22 Jun 2020

• 08:00 - A lei e a jurisprudência, esses detalhes que não devem ser esquecidos

19 Jun 2020

• 08:00 - Procedimento de investigação defensiva - 'PID': um debate necessário

16 Jun 2020

• 08:00 - Poder Judiciário, operadores do Direito e a Pandemia no Brasil

15 Jun 2020

• 08:00 - Trabalhadores podem levar produtos vencidos sem autorização da empresa decide TRT-23

12 Jun 2020

• 08:00 - A nova onda da COVID-19 será no judiciário

09 Jun 2020

• 08:00 - Contrato e Assinatura digital ou eletrônico: mudança de conceito necessário à nova realidade contratual

05 Jun 2020

• 08:00 - A violência que acontece entre quatro paredes, mais do que vista, deve ser denunciada!

03 Jun 2020

• 08:00 - STF não é um dos Três Poderes da República

28 Mai 2020

• 08:00 - Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro

25 Mai 2020

• 08:00 - A transição de advogado a desembargador: atalho ou reconhecimento

21 Mai 2020

• 08:00 - O acordo de Não Persecução Penal e o concurso de crimes
• 08:00 - Recuperação Judicial de Produtores Rurais e a perda de credibilidade do segmento

20 Mai 2020

• 08:00 - Da Colaboração Premiada, Pacote Anticrime e mudanças necessárias

16 Mai 2020

• 08:00 - Guarda compartilhada e COVID-19
• 08:00 - O chão da vida é móvel
• 08:00 - O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
• 08:00 - A tecnologia e o direito dos credores na Recuperação Judicial
• 08:00 - Assembleia no combate à pandemia
• 08:00 - Comprar criptomoedas é crime?
• 08:00 - A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrava: um direito fundamental do demandado

14 Mai 2020

• 08:00 - A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública

12 Mai 2020

• 08:00 - A recuperação judicial como saída para uma crise

11 Mai 2020

• 08:00 - Dívidas da atividade rural anteriores ao registro podem constar no Plano de Recuperação Judicial

06 Mai 2020

• 08:00 - A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de "Caixa Dois"
• 08:00 - A execução dos contratos de serviços durante a pandemia

05 Mai 2020

• 08:00 - Usurpação de competência
• 08:00 - A execução imediata das condenações do Tribunal do Júri

04 Mai 2020

• 08:00 - Pandemia e julgamentos virtuais: os desafios do Poder Judiciário de Mato Grosso

22 Abr 2020

• 08:00 - O que o Pacote Anticrime diz sobre nosso sistema penal

18 Abr 2020

• 08:00 - Os Desafios Culturais na Implementação do Regime de Guarda Compartilhada

15 Abr 2020

• 08:00 - Como proceder com o aluguel na pandemia do COVID-19
• 08:00 - Quarentena e Obras no Condomínio