Olhar Jurídico

Artigos

14 Abr 2021

• 14:00 - Sua empresa é segura para atuar em home office?
• 08:00 - A Pátria Amplificada

12 Abr 2021

• 14:00 - Benefício assistencial ao idoso. Quem tem direito e qual o seu valor?
• 14:00 - Violência contra mulher - âmbito doméstico e familiar
• 14:00 - Superfaturamento em contratações públicas: contexto jurídico e hipóteses de caracterização

09 Abr 2021

• 08:00 - 20 anos da Reforma Psiquiátrica Brasileira - Lei 10.216/01

08 Abr 2021

• 08:00 - Depois da bonança se avizinha a tempestade

07 Abr 2021

• 08:00 - Benefício por Incapacidade Temporária concedido sem perícia médica

05 Abr 2021

• 08:00 - Revisão Contratual e LGPD

02 Abr 2021

• 08:00 - Direito Holístico: um novo olhar para a advocacia

31 Mar 2021

• 08:00 - A Lei da Telemedicina no cenário da pandemia

30 Mar 2021

• 08:00 - Aposentadoria especial do médico

26 Mar 2021

• 08:00 - Governança e gerenciamento de riscos na gestão pública
• 08:00 - A ABA/MT e ABA/RJ promovem Congresso de Direito das Famílias com o tema: “Planejamento Sucessório”

23 Mar 2021

• 08:00 - O Projeto de Lei 4.253/2020, da nova Lei de Licitações, foi encaminhado para análise do presidente Bolsonaro

22 Mar 2021

• 08:00 - A evolução do direito e algumas questões controvertidas

19 Mar 2021

• 08:00 - "Stalking" como nova modalidade delitiva

17 Mar 2021

• 10:00 - OAB e o legado social

10 Mar 2021

• 08:00 - A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados ao Mercado Condominial

05 Mar 2021

• 08:00 - A (in)disponibilidade do prontuário em caso de falecimento do paciente face a natureza sigilosa do documento
• 08:00 - O caráter sancionador das Ações de Improbidade Administrativa

04 Mar 2021

• 08:00 - Solução de conflitos - um novo caminho!

01 Mar 2021

• 14:00 - Associação Brasileira de Advogados comemora o mês de março com diversos eventos e o slogan 'ABA março Mulher. E que mulheres!"

25 Fev 2021

• 08:00 - A necessidade de assistência permanente de terceiros e o auxílio acompanhante

18 Fev 2021

• 08:00 - Prazo de ressarcimento no TCE
• 08:00 - Advocacia colaborativa: uma forma ágil de solucionar os litígios

17 Fev 2021

• 08:00 - O impacto da LGPD nas Instituições de Ensino

16 Fev 2021

• 08:00 - “A importância de se construir uma imagem de sucesso na Advocacia”

11 Fev 2021

• 08:00 - Quando a Justiça se torna injusta
• 08:00 - O modelo multiportas de solução de controvérsias e o código de processo civil

10 Fev 2021

• 08:00 - Advocacia pro bono e o valor da justiça

09 Fev 2021

• 08:00 - A nova lei da recuperação judicial

08 Fev 2021

• 08:00 - LGPD: Médico, advogado, contador, publicitário, empresário, cartorário, contador...Entenda os seus deveres

02 Fev 2021

• 08:00 - STF e o ICMS da energia

29 Jan 2021

• 08:00 - Não ao aumento das custas judiciais

25 Jan 2021

• 08:00 - Presente de Grego fiscal

22 Dez 2020

• 08:00 - ​O direito do delator ao silêncio nas CPIs
• 08:00 - Pistolas & Rosas

09 Dez 2020

• 08:00 - Saber apenas o direito, não é saber direito

04 Dez 2020

• 08:00 - Dívidas bancárias: é possível revisar ou renegociar