Olhar Jurídico

Artigos

22 Dez 2020

• 08:00 - ​O direito do delator ao silêncio nas CPIs
• 08:00 - Pistolas & Rosas

09 Dez 2020

• 08:00 - Saber apenas o direito, não é saber direito

04 Dez 2020

• 08:00 - Dívidas bancárias: é possível revisar ou renegociar

02 Dez 2020

• 08:00 - 2020, o ano da Lei 'anticrime'

16 Nov 2020

• 08:00 - STF sinaliza posicionamento contrário ao estabelecimento do Marco temporal na criação das áreas indígenas

03 Nov 2020

• 08:00 - A pressa de quem tem dívidas, a pagar ou a receber
• 08:00 - Desafio dos candidatos

29 Out 2020

• 08:00 - Cyberbullyng e a responsabilidade de indenizar - a agressão que atravessa as telas
• 08:00 - Perícias judicias em tempo de pandemia nos tribunais

22 Out 2020

• 08:00 - Guarda compartilhada não é uma operação matemática
• 08:00 - A cultura da integridade como mecanismo de combate à corrução e sobrevivência empresarial em tempos de crise

09 Out 2020

• 08:00 - "Da nefasta condenação antecipada"
• 08:00 - #Sextou? Cuidado!

02 Out 2020

• 08:00 - O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

01 Out 2020

• 08:00 - Da ilegalidade do tabelamento de frete nos transportes rodoviários e das incertezas no STF

29 Set 2020

• 08:00 - A impossibilidade da conversão do flagrante em preventiva “de ofício” pelo Juiz

25 Set 2020

• 08:00 - A Recuperação Judicial do produtor rural em tempos de pandemia

11 Set 2020

• 08:00 - Recuperação judicial traz segurança jurídica e ajuda honrar compromissos

09 Set 2020

• 08:00 - Constelação familiar sistêmica atrelada a mediação no âmbito do judiciário

04 Set 2020

• 08:00 - A relevância da boa-fé nos primeiros contatos entre o cliente e advogado
• 08:00 - Processo administrativo x Tribunal administrativo e a preservação dos princípios constitucionais administrativos

03 Set 2020

• 08:00 - A prova de fogo da recuperação judicial está nas mãos do Senado

27 Ago 2020

• 08:00 - Mudanças de regras da recuperação judicial na pandemia demandam urgência no Senado

19 Ago 2020

• 08:00 - A Advocacia que você conhece morreu - 6 Mudanças Essenciais.

14 Ago 2020

• 08:00 - Honorários advocatícios frente ao novo código de processo civil de 2015 e cláusula de eficiência

11 Ago 2020

• 08:00 - Dia do advogado
• 08:00 - Dia do Advogado
• 08:00 - O efeito penal da perda do cargo público não alcança aposentadoria deferida regularmente

06 Ago 2020

• 08:00 - Prestação de serviços hospitalares em tempos de pandemia

04 Ago 2020

• 08:00 - Recuperação judicial não deve ser tabu

27 Jul 2020

• 08:00 - Da restrição do Foro por Prerrogativa de Função - técnica de redução teleológica

21 Jul 2020

• 08:00 - Advocacia Colaborativa: um novo olhar profissional para solução dos conflitos dos clientes

17 Jul 2020

• 08:00 - A transição tributária brasileira comparada com a americana, sem 'complexo de vira lata'

14 Jul 2020

• 08:00 - STF e a eternidade das ações de ressarcimento ao erário
• 08:00 - Da Inconstitucionalidade da aplicação de multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal ao Advogado

10 Jul 2020

• 08:00 - A Magia da Recuperação Judicial

07 Jul 2020

• 08:00 - A imprescindibilidade da cadeia de custódia na persecução penal

03 Jul 2020

• 08:00 - Restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais mediante regime de substituição tributária é devido

02 Jul 2020

• 08:00 - “Compliance fake”: a padronização de sistemas de integridade imprestáveis