Terça-feira, 19 de março de 202419/mar/2024
Uma situação que vem sendo discutida nos Tribunais brasileiros diz respeito a possibilidade da negativação do nome do consumidor, em órgãos de proteção ao crédito por exemplo, com a comunicação prévia sendo feita por e-mails ou WhatsApp, ou outros meios eletrônicos.
Desde o surgimento dos aplicativos de serviços, várias discussões jurídicas são travadas com relação a alguns elementos envolvidos neste contexto, compreendendo desde a natureza do vínculo entre os trabalhadores...
Conforme conceitua Mauricio Godinho Delgado, em seu Curso de Direito do Trabalho, a subordinação é uma situação jurídica derivada do contrato de trabalho...
Olhar Jurídico