Olhar Jurídico

Notícias

24 Jan 2021

• 09:33 - Inocente fica preso 82 dias na PCE por ter nome e dados usados por criminoso condenado

22 Jan 2021

• 17:32 - MP abre investigação em Cuiabá para apurar aplicação de vacina fora dos grupos prioritários
• 16:59 - Justiça condena estelionatários por golpe de R$ 4 milhões na venda de respiradores; MP recorre para aumentar pena
• 16:49 - CNJ investiga pagamentos milionários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
• 16:26 - Promotores investigam construtoras por alterações nas baías de Chacororé e Siá Mariana
• 15:10 - Juíza arquiva representação contra ex-BBB acusado de utilizar prédios públicos para propaganda
• 14:20 - TJ nega recurso de família Cestari e mantém internação de adolescente que matou Isabele
• 11:01 - MPE abre procedimento para fiscalizar vacina em VG e evitar 'furos na fila'; MPF mira 31 municípios
• 11:00 - Homem que foi trabalhar embriagado entra com ação, mas Justiça mantém demissão por justa causa
• 10:29 - MPF apura insuficiência de estudos de impactos da Ferrogrão em MT
• 10:14 - Recurso negado: ex-secretário segue condenado por fraudar licitação na prefeitura
• 10:12 - Magistrado mantém ex-chefe da Defensoria Pública condenado por irregularidade em contratação de produtora
• 09:40 - Juiz nega recurso de ex-secretário e mantém condenação de ressarcimento de R$ 364 mil
• 09:09 - Ação que bloqueou R$ 22 milhões de ex-deputado entra em segredo de Justiça
• 09:07 - Justiça dá 72 horas para Câmara Municipal justificar aumento de salário e Verba Indenizatória

21 Jan 2021

• 17:45 - Ex-secretário deve comprovar em 15 dias homologação de pedido para adiar pagamento de delação
• 17:19 - Justiça mantém afastamento de ex-procurador-geral de Cuiabá e nega pedido para liberar dinheiro
• 16:00 - Prefeitura em MT segue recomendação do MP e proíbe abertura de casas noturnas e festas
• 15:27 - STF nega habeas corpus a jovem preso por estuprar adolescente de 14 anos
• 14:51 - Justiça determina bloqueio de R$ 29 milhões em bens de fazendeiro que desmatou 1.271 hectares
• 14:42 - MPF em Mato Grosso solicita informações quanto ao consumo e abastecimento de oxigênio
• 11:39 - Nadaf utilizou propina da Geosolo para pagar gado comprado de ex-secretário, afirma MPE
• 10:35 - MP instaura inquéritos para apurar recebimento indevido de 13º salário de 12 vereadores
• 09:34 - Delator pulverizou propina paga em secretaria para lavar dinheiro; veja beneficiados
• 09:30 - Delator confessa que recebeu 3% de propina para usar empresa em triangulação e ‘branquear’ desvio
• 09:29 - TJ aponta que maioria dos presos foi solta em audiência de custódia nos últimos anos

20 Jan 2021

• 18:09 - Riva afirma que não é parte em ação sobre fazenda e nega pedido de indenização no valor de R$ 80 milhões
• 17:27 - Ex-secretários e empresários são denunciados por 'acordo' que garantiu recebimento de R$ 1,8 milhão
• 16:57 - Nova gestão assume Prefeitura com dívida de mais de R$ 2,4 mi após ação do MPT
• 15:30 - Juiz manda retirar tornozeleira de membros de organização ‘rival’ à de Arcanjo no jogo do bicho
• 14:43 - Juiz declina de competência e determina redistribuição de ação do Governo contra Consórcio VLT
• 14:26 - Após ação do MPE, show da dupla sertaneja Hugo e Guilherme é cancelado
• 14:09 - Após não se manifestar, recurso de Jayme contra condenação é encaminhado à Presidência do STF
• 11:24 - Indenizar R$ 80 milhões a Riva seria forma de legalizar lavagem de dinheiro, avalia advogado
• 10:35 - Justiça condena membros de facção que gravaram e divulgaram execução de homem
• 10:21 - Vacina obrigatória deve penalizar quem recusa, mas Estado não pode usar força para garantir aplicação
• 10:01 - MP apura denúncia de falta de médicos em UPAs e falhas no antigo Pronto Socorro
• 09:44 - Justiça suspende avaliação étnico-racial após UFMT reprovar alunos de medicina em banca
• 09:44 - Justiça suspende licenciamento de terminais portuários em trecho entre Cáceres e Corumbá
• 09:38 - Recurso que pede Maggi réu em ação sobre caso 'Home Care' perdeu objeto, argumenta defesa
• 09:33 - Ex-namorado de adolescente que matou Isabele ainda aguarda julgamento
• 09:05 - ‘Sentença é o início da derrocada do discurso de vitimização dos causadores da morte’, afirma advogado
• 08:50 - Defesa 'lamenta cumprimento antecipado' e recorre para reverter internação de adolescente

19 Jan 2021

• 21:02 - Adolescente que matou amiga com tiro na cabeça ficará internada por tempo indeterminado; avaliação semestral
• 20:38 - Em decisão, juíza afirma que adolescente que matou Isabele foi fria e hostil: "estampou desumanidade"
• 19:08 - Adolescente acusada de matar Isabele no Alphaville é condenada a três anos de reclusão
• 17:10 - Riva pede R$ 80 milhões caso haja perda de posse sobre fazenda supostamente comprada com propina
• 14:47 - Atual prefeito aciona ex-gestor em três ações e pede bloqueio de R$ 573 mil
• 14:13 - Associação tenta alterar decisão que desvinculou salários de procurador Legislativo e subsídios de ministros
• 10:29 - Prazo para aderir a acordo envolvendo Usina Porto Seguro termina nesta quarta