Olhar Jurídico

Notícias

16 Set 2019

• 17:33 - Desembargador deixa processo contra Oscar Bezerra por desvio de verba e apropriação indébita
• 17:28 - STJ nega pedido para que empresária acusada de mandar matar irmãos seja julgada no Tribunal do Júri
• 16:17 - Defesa de Kobori pede sustentação oral para tentar evitar nova prisão
• 16:15 - Audiência de ação contra tenente Ledur é adiada pela 3ª vez consecutiva este ano
• 16:10 - Transportadora é condenada a pagar quase R$ 1 milhão a trabalhador que não recebeu extras
• 14:38 - Testemunhas são ouvidas em audiência na Justiça Federal sobre o contrato do VLT
• 14:34 - Rosa Neide pede para atuar em Reclamação que suspendeu inquérito sobre fraude na Seduc
• 10:08 - Juíza nega retirada de tornozeleira de membro de quadrilha que ostentava dinheiro roubado de bancos
• 10:02 - Ex-secretário e adjunto devem restituir mais de R$ 1 milhão por irregularidades na SES
• 09:25 - Procurador-chefe diz que alteração na Lei de Abuso de Autoridade foi retaliação do Congresso Nacional
• 09:05 - Juíza compartilha provas sobre desapropriação que gerou desvio de R$ 7 milhões
• 08:14 - Receita Federal recebe informações sobre lavagem de dinheiro liderada por Silval

15 Set 2019

• 16:31 - Chefe do MPF não descarta que escolha de Bolsonaro para PGR serviu para beneficiar senador
• 11:19 - Adolescente era braço direito de mulher que comandava tráfico de drogas, afirma promotor

14 Set 2019

• 16:30 - Afastamento de cinco conselheiros do TCE completa dois anos com expectativa de retorno
• 16:22 - MP investiga bar e restaurante por estacionamento irregular e poluição sonora
• 10:22 - Empresário envolvido em esquema de R$ 27 mi terá julgamento presencial no STF

13 Set 2019

• 17:38 - Imóvel de Silval avaliado em R$ 1,2 milhão é retirado de leilão após Estado demonstrar interesse
• 15:59 - Delegada e Paulo Taques são acionados em ação por grampos na operação Forti
• 15:31 - Novas imagens mostram Rogers Jarbas 'mapeando o alvo' Flávio Stringueta; veja
• 14:39 - Justiça revoga prisão preventiva do tenente-coronel Marcos Paccola
• 11:56 - Ex-secretário é denunciado por ameaçar delegado que o investigou nos grampos
• 11:41 - Ministro do TSE nega recurso e mantém Jajah e irmão inelegíveis por oito anos
• 10:54 - Jorge Tadeu mantém prisão contra acusado por morte de motorista de aplicativo
• 10:22 - Magistrado nega restituição de HDs apreendidos em processo por sonegação de R$ 140 milhões
• 09:37 - Ministro pede manifestações para decidir sobre recondução de conselheiros ao TCE
• 09:10 - Juíza livra de cadastro restritivo empresário vítima de estelionato revelado na Castelo de Areia
• 09:10 - Sétima Vara revoga três mandados de prisão em processo que condenou João Emanuel

12 Set 2019

• 19:53 - TJ cita debilidade do TCE e mantém indicação de Maluf
• 18:16 - Oposição acusa grupo de forjar documento para se manter no controle de sindicato de bares após decisão judicial
• 17:02 - CCJ aprova PL que autoriza advogados a sentarem no mesmo nível que juízes e promotores em audiências
• 15:54 - Júri condena réu que simulou acidente e matou ex-namorada para obter seguro
• 15:38 - TRT condena empresa a indenizar funcionário que sofreu fratura exposta em acidente de trabalho
• 14:49 - Desembargador cita “indevida interferência” à autonomia do TJ em suspensão de concurso para concessão dos cartórios
• 14:47 - Bassil nega mandar ação contra Maluf ao STJ, mas conclusão é adiada
• 14:24 - Relatora vota por condenar Romoaldo a dois anos de reclusão, mas conclusão é adiada
• 14:09 - Justiça concede liberdade provisória a vigilante e mais 3 acusados de atuar em esquema de extorsão
• 11:42 - Justiça absolve Cacique Rondon de acusação de falsificação de CNH
• 11:41 - Relatora vê indícios de crimes supostamente cometidos por Romoaldo, mas conclusão é adiada
• 11:02 - MPF não vê obstrução de Justiça em denúncia que foi base para revogação delação de Riva
• 09:59 - MPE investiga denúncia sobre servidora sem ensino fundamental suspeita de receber R$ 17 mil na AL
• 09:30 - Recurso de empresário envolvido em esquema de R$ 27 mi é retirado de pauta de julgamento virtual no STF
• 09:09 - Juiz e jurista de MT terão decisões publicadas em revista nacional sobre jurisprudências
• 09:07 - Janaina propõe reclamação contra juiz do TRE e pede suspensão de processo que pode gerar cassação
• 09:05 - TJ pede informações sobre cumprimento de delação antes de decidir sobre perdão a Alan Malouf
• 08:42 - TCE revoga a suspensão de concursos para concessão de cartórios em MT

11 Set 2019

• 16:20 - Justiça admite jornalista como assistente de acusação em processo da Grampolândia
• 16:01 - MPF sugere medidas para conter queimadas e divulga lista de 43 frigoríficos que serão fiscalizados; veja nomes
• 15:41 - MPE afirma que delação de Chico Lima não foi concluída e desiste de usar informações
• 12:26 - Gerente de hospital pego com arquivos pornográficos de crianças é solto pela Justiça