Olhar Jurídico

Notícias

17 Abr 2021

• 16:44 - Juiz nega recurso à médica que tentou responsabilizar prefeitura na morte de verdureiro
• 15:39 - OAB repudia 'fake news' contra tenente coronel da PM, que cita suposta condenação por tortura
• 10:03 - Por unanimidade, STF mantém internação de adolescente que matou amiga no Alphaville

16 Abr 2021

• 16:37 - Ex-prefeito é acionado por fraude na aquisição de peças automotivas
• 15:17 - STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
• 14:24 - Lúdio Cabral faz representação ao MPF para garantir vacinação de indígenas em Mato Grosso
• 14:22 - Desembargador nega liminar que tentava impor pagamento da RGA aos servidores do Judiciário
• 11:50 - PGJ tenta anular lei que suspende prazos de concursos em fase de convocação dos aprovados
• 11:28 - Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro exaltam história e lamentam morte de Célio Fúrio
• 10:27 - Ministro leva ao plenário julgamento de normas de MT sobre criação de município
• 10:14 - Bradesco é condenado em R$ 500 mil por morte de terceirizado que caiu de andaime
• 09:26 - MPE investiga Lojas Riachuelo por lançamento indevido de taxa no cartão
• 09:17 - Mato Grosso afirma que ação da prefeitura contra troca do VLT perdeu o objeto após consultas

15 Abr 2021

• 17:10 - Proprietária toma posse de imóvel rural de R$ 1 bi após 20 anos de disputa
• 17:05 - PGR tenta barrar lei de MT que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura
• 15:00 - MP pede que polícia apure exercício ilegal de medicina e outras irregularidades em hospital
• 14:41 - Justiça condena réus por tortura e roubo de mecânico; crime foi filmado
• 14:38 - Subprocurador pede que novo recurso de Jarbas para trancar Grampolândia seja negado
• 14:25 - Ministério Público requer embargo e suspensão de atividades de garimpo ilegal
• 11:51 - CNJ derruba liminar que suspendeu tramitação de PAD contra juíza de MT
• 11:45 - CNJ arquiva procedimento que examinava fraude em concurso para preenchimento de cartórios
• 09:50 - Justiça condena ex-vereador Abílio Junior a fazer retratação pública por notícia falsa
• 09:47 - Cuiabá aponta conflito de decisões no STF sobre obrigatoriedade de decreto estadual e pede reexame
• 09:34 - Voto de ministra para manter internação de menor firma maioria em sessão virtual
• 09:10 - Justiça tenta bloquear R$ 2 milhões, mas acha R$ 1,6 mil em contas de acusados
• 09:08 - Juiz bloqueia R$ 1,4 milhão de ex-deputados, servidor da ALMT e empresário

14 Abr 2021

• 19:22 - Justiça nega pedido liminar para fechar salões de beleza, academias e templos religiosos
• 17:42 - Ministério Público requisita perícia em UTIs de hospital denunciado por 'caos'
• 15:11 - Desembargador vota para revogar internação de menor e empata julgamento; conclusão adiada
• 15:00 - Tribunal decide pela validade de processos relacionados a ex-primeira-dama de MT
• 14:57 - TRT mantém decisão que anulou eleição em sindicato ligado a bares e restaurantes
• 10:35 - Justiça bloqueia carro de ex-vereador e mantém suspensão dos direitos políticos
• 10:35 - MPE pede que juiz ouça Riva em ação sobre compra de vaga no Tribunal de Contas
• 10:06 - Justiça Estadual nega pedido de Maggi para trancar ação sobre compra de vaga no TCE
• 09:41 - Justiça retira tornozeleira de servidor da Ager denunciado por corrupção
• 09:25 - MPE abre procedimento e investiga obra de R$ 6,7 milhões para duplicação de via
• 09:07 - Justiça recebe processo contra Stringueta e dá prazo para delegado apresentar defesa e testemunhas
• 09:05 - Gilmar vê interferência indevida e suspende decisão que previu relaxamento de medidas em Cuiabá
• 09:02 - Lewandowski vota para manter internação de menor que matou amiga no Alphaville

13 Abr 2021

• 16:24 - Lúdio faz representação ao procurador-geral de Justiça sobre falta de insumos para intubação
• 14:53 - TRE marca julgamento para reavaliar decisão que cassou Carlos Avalone
• 14:09 - MP avalia dados sobre divergência entre doses de vacina distribuídas e aplicadas em MT
• 10:15 - Justiça libera imóveis comprados por casal antes de ordem de bloqueio contra ex-deputado
• 10:15 - Após denúncia de falta de insumos, MP requer fiscalização de Kit Intubação em Cuiabá
• 10:11 - Caixa de Assistência dos Advogados vai realizar vacinação contra H1N1
• 10:09 - Justiça desbloqueia imóvel para Riva vender e pagar acordo de delação premiada
• 09:45 - Ex-desembargador acusado de corrupção tenta novo recurso para reverter condenação
• 09:41 - Defensoria auxilia cadastramento de idosos e grupos prioritários que querem vacina da Covid-19
• 09:26 - Tribunal examina validade de processos relacionados a ex-primeira-dama de MT
• 09:21 - Operação faz busca em casa de prefeito suspeito de fraudar licitação para beneficiar construtora