Olhar Jurídico

Notícias

08 Abr 2020

• 16:25 - Justiça manda reabrir lojas de materiais para construção fechadas em Rondonópolis por suspeita de coronavírus
• 16:19 - STF nega seguimento a pedido para trancar inquérito policial que investiga Avalone
• 14:10 - MP pede retirada de projeto que autoriza empréstimo de R$ 50 milhões para Várzea Grande
• 11:00 - Justiça suspende edital de R$ 32 mi para privatização da saúde em município de MT durante pandemia
• 10:17 - MP e Defensoria entram com ação buscando suspensão de decreto que abriu comércio em Sinop

07 Abr 2020

• 19:01 - TJ prorroga decreto de teletrabalho e mantém Judiciário "fechado" até 30 de abril
• 16:43 - Liminares da Justiça obrigam que bancos adotem critérios sanitários para evitar Covid-19
• 16:32 - Por risco de contaminação, juíza proíbe continuação de obra em apartamento de condomínio de luxo
• 15:43 - Após denúncia de aglomeração, juíza concede liminar contra empresa de tecnologia
• 15:36 - Justiça reconhece prescrição e impede ação de improbidade contra Silval por fraude de ICMS
• 15:20 - Advogado alerta empresários sobre riscos de suspensão de contrato e redução de salários
• 12:50 - ​Sindicato relata risco de morte no antigo Adauto Botelho e aciona governador; juíza nega liminar
• 11:05 - Promotora instaura inquérito para investigar suposto despejo irregular da Louvada em rede fluvial
• 10:56 - Juiz mantém ação contra ex-defensor-geral acusado de desviar décimo terceiro de colegas
• 10:51 - Conselheiro recorre contra decisão de ministra que negou retorno ao cargo e trancamento de inquérito
• 10:00 - Mesmo com inadimplência, operadoras não poderão suspender serviços pós-pago durante pandemia
• 09:23 - Ex-agente prisional condenado por tráfico acumula pena por improbidade administrativa
• 09:16 - Justiça suspende estabilidade de cinco membros da Polícia Civil admitidos sem concurso
• 08:38 - Por causa de coronavírus ministro suspende pagamento de dívida de R$ 2 bi de MT com a União

06 Abr 2020

• 17:00 - Prefeito é denunciado por empregar esposa, cunhados e três sobrinhos na administração
• 16:49 - Ação que buscava retorno de Abílio Junior é julgada improcedente
• 16:19 - Ex-conselheiro e filho de Riva são condenados por trabalho fantasma no Tribunal de Contas
• 15:30 - Defensoria solicita linhas de transporte público exclusivas para idosos, hipertensos e diabéticos
• 15:27 - MP firma TAC com Grupo Webler e garante indenização de R$ 5,7 milhões por desmatamento ilegal
• 14:52 - Condenado por vender sentença, desembargador perde cargo e deixa de receber aposentadoria
• 10:29 - Juiz anula reenquadramento de servidor na Assembleia Legislativa, mas mantém salário
• 10:17 - Juiz nega pedido de líder religioso e mantém proibição de missas e cultos durante isolamento
• 09:42 - Juiz reconhece prescrição e barra possibilidade de ação por improbidade contra Silval e Riva
• 09:29 - Promotora investiga sete fazendas de MT suspeitas de praticar desmatamento e fraudes
• 09:00 - Promotor critica reflexos da Lei de abuso de autoridade e delegados falam sobre efeitos no combate ao crime

05 Abr 2020

• 14:42 - Desembargador suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa

04 Abr 2020

• 15:58 - Juíza decreta internação provisória de adolescente acusado de matar menina de 13 anos
• 11:46 - Traficante com saldo penal de 101 anos alega risco de vida por Covid-19 e tenta deixar a PCE
• 07:41 - Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de Covid-19

03 Abr 2020

• 21:20 - Liminar suspende dois artigos de decreto de Mauro com novas medidas contra o coronavírus
• 17:08 - Juiz suspende decreto que liberava bares, cinemas, academias e cultos religiosos
• 16:48 - TCE defende verba indenizatória e diz que remanejamento para Covid-19 seria 'oportunismo' de 'viés autoritário'
• 16:26 - MP instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas de combate ao coronavírus em VG
• 15:05 - Justiça mantém revelia de acusado por falso testemunho em ação sobre assassinato
• 14:08 - Ação pede que Governo do Estado forneça merenda escolar durante suspensão das aulas
• 14:07 - Juízes de MT publicaram quase 22 mil decisões desde início da quarentena
• 10:54 - Ong questiona imparcialidade de juíza em ação que pode determinar retorno de Abílio
• 09:25 - TRE mantém multa a prefeito em processo que livrou Carlos Bezerra de cassação
• 09:07 - PGR questiona no Supremo verba indenizatória do TCE e pede realocação contra pandemia

02 Abr 2020

• 17:55 - Liminar determina que VG dê condições mínimas de trabalho a médicos
• 17:34 - Juiz dá 72 horas para Câmara se manifestar em ação que pode reconduzir Abílio Junior ao cargo
• 16:49 - OAB-MT sugere destinação de verbas indenizatórias para enfrentamento do coronavírus
• 16:43 - Ação exige medidas de proteção à população em situação de rua na Capital
• 16:42 - Juiz determina isolamento domiciliar de vice-prefeito com suspeita de coronavírus
• 16:13 - Homem que matou agrônoma pede prisão domiciliar, mas juiz não vê risco com Covid-19 e mantém reclusão