Olhar Jurídico

Notícias

22 Abr 2019

• 12:20 - Ex-governadores e vices não precisarão devolver dinheiro recebido de pensão vitalícia; veja beneficiados
• 11:49 - Investigados por fraudes na Saúde deixam CCC e são transferidos para unidade dos Bombeiros

21 Abr 2019

• 16:35 - Conselheiro afastado processa empresário que o delatou
• 15:49 - Recém-nascidas conseguem na justiça vaga em UTI Neonatal em MT
• 10:01 - 'Se eu não agir, daqui a pouco outros se acham no direito', diz Silval sobre ação contra Gallo

19 Abr 2019

• 15:38 - Justiça manda Governo realizar cirurgia em paciente que quase ficou cega em Caravana
• 10:20 - Silval afirma que nunca prometeu apresentar notas promissórias ao STF

18 Abr 2019

• 16:42 - TRE pede auxílio em Brasília para encontrar e intimar Neri Geller
• 16:28 - STJ rejeita prisão em primeira instância e solta acusados de matar grávida em MT
• 15:06 - CNJ determina nova intervenção em cartório de MT e dono pode perder tabelionato
• 14:45 - Defesa de dono da Sport Cars ‘comemora’ pedido de prisão negado: “imparcialidade”
• 12:05 - Juiz mantém prisão de pai e madrasta que torturaram menino de cinco anos
• 08:25 - Cobrança do novo Fethab é mantida em todo o estado após juiz revogar liminar

17 Abr 2019

• 18:10 - Justiça do PR não vê elo com megatraficante e manda soltar empresário mato-grossense
• 15:45 - Audiência de estudante acusado de zoofilia é marcada para dia 30 de julho
• 15:01 - MPF investiga cobrança de propina e aponta que profissional de saúde morto recebeu nota em avaliação
• 10:24 - MP pede que Justiça anexe documentos que mostram possível desavença entre tenente Scheifer e cabo Jacinto
• 08:41 - 'Doutor Bumbum' ficou poucos minutos no hospital com Lilian Calixto, diz enfermeiro

16 Abr 2019

• 16:08 - Ledur chora ao assistir vídeo de treinamento em audiência e é defendida por bombeiro: “exigente”
• 14:50 - TCE nega recurso e Silval e ex-secretários terão que devolver R$ 17,2 mi por perdão de dívida da Cemat
• 10:54 - Justiça determina medidas emergenciais para evitar rompimento de barragem em Mato Grosso
• 09:20 - Doutor Bumbum e mais três acusadas da morte de bancária participam de audiência nesta terça
• 09:17 - Justiça determina que Detran registre venda de Land Rover de R$ 410 mil que Sport Cars não transferiu
• 09:00 - MPF move ação para regularizar merenda e transporte escolar

15 Abr 2019

• 18:09 - Coronel afirma que ‘caldos’ são comuns em treinamento e que bombeiros a ponto de se formar deveriam estar aptos
• 17:00 - Taques e secretário são condenados por autopromoção em site do Governo
• 16:17 - Defensoria corrige erro e evita que menor de 16 anos seja preso como adulto
• 15:15 - Defesa da tenente Ledur pede anulação de todas as provas e cita incompetência da Polícia Civil para investigar
• 10:50 - STF rejeita pedido de revalidar delação de José Riva
• 10:46 - Riva é condenado a 18 anos de prisão e precisará devolver R$ 8,8 mi
• 10:38 - Sakamoto vê críticas de Selma como ‘naturais’ e diz que a julgou com base em provas nos autos
• 10:30 - Empresa deve regularizar manutenção de máquina após funcionário ter o dedo decepado
• 10:07 - Credores são vetados de buscar garantias fora de recuperação judicial da Ariel, decide STJ

14 Abr 2019

• 16:43 - Há 30 anos como magistrada, desembargadora cuiabana acompanhou a mudança no cenário de violência na capital
• 08:15 - Juiz agenda audiência de interrogatório de militares acusados de matar tenente Scheifer

13 Abr 2019

• 17:00 - Juiz defende audiência de custódia e diz que não serve como ferramenta para “soltar quem a polícia prende”
• 10:46 - Justiça marca audiência entre Silval e MST por causa de ocupação em fazenda

12 Abr 2019

• 16:23 - STF não encontra provas contra conselheiro do TCE após mais de um ano e meio de delação de Silval
• 15:33 - Justiça determina apreensão de Hilux, Land Rover e Mercedes revendidos pela Sport Cars
• 11:21 - TRE julga segunda-feira recurso contra cassação de Lucimar, vice e vereador por compra de votos
• 10:56 - Promotores instauram inquérito contra 17 investigados por fraudes em CAR; veja lista
• 09:54 - MPT aciona fazenda na Justiça para evitar acidentes e regularizar manejo de agrotóxicos
• 09:46 - Júri condena três após assassinatos motivados por vingança e ciúmes

11 Abr 2019

• 19:48 - Fux mantém investigação da Ararath contra Blairo Maggi em Brasília e dá andamento contra delatados por Silval
• 16:51 - Ex-comandante do Bope diz não acreditar que tiro que matou tenente Scheifer foi intencional
• 16:21 - Justiça anula concurso público e determina indenização de candidatos
• 15:53 - Juiz determina bloqueio de R$ 2,6 milhões de Riva em ações por desvios na ALMT
• 15:03 - Juiz nega pedido de suspensão de taxa contra incêndio feito pela CDL
• 11:56 - Promotor instaura inquérito contra secretário após descumprimento de decisão judicial
• 10:57 - Justiça nega oito recursos de servidores que buscavam suspensão de “congelamento” do RGA