Olhar Jurídico

Notícias

22 Mai 2019

• 10:14 - MPE investiga se prefeito contratou parente e alugou Pampa por R$ 2,5 mil
• 10:08 - Silval Barbosa rebate Selma Arruda: 'ela que me tirou do CCC e me mandou para casa'
• 09:32 - Juíza avisa que não vai 'travar' ação que pode cassar deputado Carlos Avalone
• 09:25 - Juíza determina busca e apreensão de BMW dada pela Sport Cars para quitar "dívida" de R$ 220 mil

21 Mai 2019

• 18:20 - TCE mantém decisão que obriga deputado e ex-deputado a devolverem R$ 18 milhões
• 18:07 - Sem rancor, Silval vê auditoria como estratégia de defesa e deseja que Deus abençoe Blairo Maggi
• 16:47 - Justiça autoriza Ciopaer a utilizar aeronave apreendida em operação contra tráfico de drogas
• 15:32 - De tornozeleira, Silval terá que comprovar trabalho em um mês para não voltar ao regime fechado; veja vídeo
• 14:58 - TCE não homologa cautelar e mantém programa de demissão voluntária do MTI que pode gerar economia de R$ 65 mi
• 14:16 - Silval Barbosa recebe tornozeleira eletrônica e passa ao regime semiaberto
• 12:15 - Desembargador junta delação de Alan Malouf em apelação para avaliar perdão judicial
• 11:44 - TJ nega recurso e manda concessionária Saga entregar Audi zero km a médica
• 10:38 - Acusado de matar mister tem prisão preventiva mantida pela Justiça
• 09:55 - Riva é condenado a 11 anos de prisão e precisa devolver R$ 1,5 milhão
• 09:31 - MP denuncia neto de tabeliã suspensa e mais dois após intimidação contra interventor
• 08:37 - Ex-advogado de Maggi, Sebastião Monteiro é nomeado novo juiz do TRE-MT por Bolsonaro

20 Mai 2019

• 17:39 - Parecer do Ministério Público pede que cassação de Selma Arruda seja mantida
• 17:00 - Homem vai a júri 2 anos após matar a ex; “nosso medo é que ele consiga sair”, diz irmão de vítima
• 15:30 - Justiça indeniza em R$ 300 mil pesquisadora de MT que teve fórmula de sabão “roubada”
• 15:20 - Desembargador pode voltar para cadeia se não encontrar emprego em 30 dias; veja obrigações
• 14:25 - Após ameaças de invasão de seringueiros, empresa consegue na Justiça mandado de proibição
• 13:49 - Desembargador condenado recebe tornozeleira e irá para casa na tarde de hoje
• 11:49 - Juiz vê atraso em perícia e suspende audiência de processo por sonegação de R$ 140 milhões
• 10:17 - Juiz aguarda manifestação para decidir se destrói títulos de crédito apreendidos na 'Arca de Noé'
• 09:40 - Prestador de serviço pede R$ 1,2 milhão de empresa na Justiça alegando vínculo empregatício
• 09:33 - Juíza rejeita processo criminal contra acusado de furtar bens de Janaina e José Riva
• 08:33 - Academia é condenada a pagar R$ 10 mil para mãe de criança que não obteve certificado de natação

19 Mai 2019

• 16:46 - Empresa de terraplanagem é condenada a pagar R$ 40 mil a motociclista atropelado
• 14:24 - Magistrados que acumulam função devem receber 5% a mais de salário após aprovação de lei complementar
• 10:37 - Justiça anula registro de fazenda com área total de 2,6 mil hectares no Parque do Xingu
• 08:02 - Hospital deve pagar indenização de R$ 15 mil a mãe que teve parto inviabilizado

18 Mai 2019

• 14:35 - 'Abuso sexual ocorre em todas as classes sociais', afirma promotora da infância e juventude
• 11:38 - MPE quer ouvir policiais em ação contra médica acusada de atropelar e matar verdureiro
• 10:50 - Humberto Bosaipo é condenado a 21 anos e tem que devolver R$ 5 milhões
• 09:40 - Justiça multa prefeita de Várzea Grande por não cumprir sentença sobre gestão de resíduos
• 08:51 - Maquiadora vencedora do Miss Gay consegue mudar nome e gênero em certidão de nascimento

17 Mai 2019

• 17:55 - Justiça compartilha provas com Corregedoria da PM para embasar sindicância dos grampos
• 17:49 - MPE cobra agilidade em perícia na Operação Crédito Podre e pede suspensão de processo
• 15:14 - Justiça nega recurso e mantém demissão de ex-secretário da Secopa
• 14:40 - Juiz determina busca e apreensão de Mini Cooper de R$ 115 mil entregue à Sport Cars
• 14:19 - Justiça segue parecer do MPE e autoriza saída de desembargador da cadeia
• 11:15 - Juíza confirma extradição total e retoma quatro processos contra João Arcanjo
• 10:49 - Suspensa indisponibilidade de 8 imóveis de empresário envolvido em esquema de R$ 38 mi
• 10:38 - Advogada é condenada por falso testemunho em processo contra ex-vereador de Cuiabá
• 10:02 - Juíza determina que agente tributário acusado de fraude pague R$ 183 mil após redução de fiança
• 09:59 - Juiz recebe processo contra acusados de matar homem que tentou evitar assalto em lava jato
• 08:17 - Tribunal de Justiça lança edital para contratação de estagiários com bolsa de até R$ 1,1 mil

16 Mai 2019

• 17:05 - MPE considera que desembargador condenado por corrupção pode sair da cadeia
• 16:50 - TRT revoga decisão que obrigava hipermercado a pagar salário em dobro após atraso de férias
• 16:40 - Construtora Lopes é condenada e deve reparar banheiro três anos após conclusão da obra