Olhar Jurídico

Notícias

17 Nov 2019

• 15:51 - Quem se nega a contratar ou promover trabalhador por homotransfobia pode ter pena de até cinco anos, aponta advogada
• 08:33 - Advogado diz não acreditar que nova lei que pune propagação de fake news com prisão resolverá problema

16 Nov 2019

• 15:33 - Presidente da Gol critica 'indústria de processos' por atrasos e cancelamentos de voos: “Nos EUA não existe obrigação alguma”
• 11:06 - Perri qualifica prisões em MT como masmorras e se diz favorável a dinheiro de delações no sistema
• 09:31 - Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa de segurança contra incêndio

15 Nov 2019

• 16:00 - Defesa afirma que Stringueta chamou Jarbas para briga; 'reflita, em nome de Jesus', teria dito ex-secretário
• 11:20 - Juiz Bruno D’Oliveira crê em ‘laboratório de lavagem’ em MT para esconder patrimônio de corruptos
• 10:46 - Extinção do DPVAT coloca em risco direitos da população mais vulnerável, alerta OAB-MT
• 09:29 - Juiz condena Arcanjo a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro oriundo do crime organizado
• 08:52 - Juiz extingue ação de cooperativa que buscava sequestro de fazenda de Silval Barbosa

14 Nov 2019

• 18:05 - Empresa de ex-presidente da FIEMT servia como cabide de empregos no Executivo, explica ex-secretário
• 16:15 - Henry argumenta que parcelamento antes de indulto não impede perdão sobre dívida de R$ 900 mil
• 16:11 - Procurador-geral teme que 43 promotores se aposentem 'no dia seguinte' à reforma da previdência
• 15:19 - Empresa é condenada em R$ 150 mil por não cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência
• 14:51 - Jandir Milan deixava propina mensal em banheiro ou na FIEMT, afirmam delatores
• 11:41 - MT é condenado a pagar 300 mil reais por dano moral e implementar 65 melhorias em hospital
• 09:54 - Zílio, Pedro Elias, Jandir Milan e mais dois são processados por fraudes de R$ 34 milhões
• 09:00 - Por maioria, Conselho de Justiça Militar manda soltar tenente denunciado por dois assassinatos e adulteração de armas

13 Nov 2019

• 16:38 - MPE é contra indulto ou livramento condicional a Arcanjo, mas autoriza retirada temporária de tornozeleira
• 16:24 - TJ solta integrante do Comando Vermelho, mas mantém prisão de líder
• 16:21 - TJ mantém preso suposto membro de organização criminosa que produziu R$ 337 milhões em notas frias
• 14:11 - Promotor reforça pedido por inquérito policial militar sobre crimes de interceptação e organização criminosa
• 14:07 - Perri vê acerto em decisão do STF, mas aguarda proposta sobre trânsito em julgado no segundo grau
• 11:40 - MPMT licita compra de 2,5 mil cadeiras ao preço de R$ 3,7 milhões
• 11:21 - Olhar Jurídico é objeto de estudo em universidade de Portugal; saiba como ajudar
• 10:49 - Mesmo perdoado, cabo Gerson recorre em busca de absolvição na Grampolândia
• 10:27 - MPE recorre contra perdão a Gerson e quer aumentar pena de Zaqueu; Absolvição de Lesco não é questionada
• 10:00 - Justiça mantém prisão de médico que ameaçou e bateu em mulher
• 09:26 - Ford é condenada a indenizar em R$ 100 mil proprietário de caminhão com motor fundido
• 08:25 - Defesa de coronel Zaqueu apresenta recurso contra sentença da Grampolândia

12 Nov 2019

• 16:34 - Justiça marca audiência por videoconferência em ação da Operação Sanguessuga contra Wellington Fagundes
• 16:15 - Ministro nega pedido de ex-chefe do Gaeco para suspensão de denúncia por vazamento de grampo
• 16:07 - MPF pede diligências para localizar advogados indiciados por fraudes na Previdência Social
• 15:42 - Juiz adia audiência sobre processo contra ex-primeira dama por fraudes na Setas
• 15:06 - Ex-secretário nega intimidação de delegados e pede absolvição em processo
• 14:24 - Por superlotação, Defensoria solicita interdição parcial da Penitenciária Central do Estado
• 10:52 - Juiz determina que construtora pague aluguel a moradores de condomínio com risco de colapso
• 10:37 - Pedro Henry recorre contra decisão que manteve multa de quase R$ 1 milhão
• 10:13 - Juíza homologa rescisão do Getúlio Grill e obriga pagamento de aluguéis que somam R$ 500 mil
• 08:46 - Juiz ouve cabo Gerson após acusação de ‘barriga de aluguel’ em operação do Gaeco

11 Nov 2019

• 15:18 - Fabris e juiz serão ouvidos em processo de Arcanjo por esquema de fraudes na AL
• 14:45 - Ministro aponta entendimento oposto ao que autorizou recuperação judicial de R$ 1,3 bi do grupo JPupin
• 11:28 - MP instaura inquérito para apurar projeto de lei que diminui exigências para reposição florestal
• 10:51 - Juiz nega suspender ação contra Arcanjo por suposto crime de peculato
• 10:18 - Juíza nega a primo de Deltan Dallagnol busca e apreensão de Mistubishi L200 vendida à Sport Cars
• 09:41 - Ministério Público investiga contrato de R$ 4 milhões ligado ao Samu
• 09:38 - Justiça mantém Zé do Pátio condenado em ação que suspende direitos políticos por cinco anos
• 09:15 - Ex-presidente da Câmara de Cuiabá e mais seis são condenados em processo de R$ 7 milhões
• 09:06 - Juiz marca audiência em processo contra Mendes que julga simulação para compra de apartamento de luxo
• 08:21 - Homem que matou e escondeu corpo de companheira é condenado a 31 anos de prisão