Olhar Jurídico

Notícias

28 Jul 2021

• 07:24 - MP recomenda que prefeito exonere secretária-adjunta e servidores por nepotismo

27 Jul 2021

• 17:40 - Gaeco denuncia 18 pessoas por esquema de falsificação de diplomas; veja nomes
• 15:30 - Juiz diz que crime chocou o país e mantém prisão de acusado de matar e arrancar coração da própria tia
• 15:24 - MPT aciona Indea para obter informações sobre a quantidade comercializada de agrotóxicos
• 15:15 - Juíza decreta internação de menores que espancaram e jogaram motorista de aplicativo em rio
• 14:07 - Juiz determina intimação do presidente da Câmara para esclarecimentos sobre a votação que aprovou a LDO
• 11:05 - Gilmar Mendes rejeita recurso e mantém prisão de narcotraficante
• 10:37 - TJ desbloqueia contas de esposa de empresário acusado de liderar fraudes no transporte
• 10:13 - Associação pede reajuste de auxílio alimentação aos juízes de Mato Grosso
• 09:43 - STJ nega liminar para afastar falta grave de Sandro Louco, que cumpre pena unificada de 205 anos
• 09:35 - Júri condena homem a 14 anos de prisão por matar mulher a pauladas
• 09:17 - Justiça Estadual decreta falência da empresa TUT Transportes
• 09:11 - Justiça condena Saúde a executar medidas de prevenção de contaminação pela Covid-19
• 09:07 - Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF

26 Jul 2021

• 17:49 - MP notifica evento ciclístico a adotar medidas para evitar contágio pela Covid-19
• 17:01 - Tribunal barra decisão do TCE que suspendeu contratos de R$ 30 milhões com prefeituras
• 16:14 - Ação discute posse e propriedade de área supostamente invadida em Várzea Grande
• 15:12 - Liminar determina regularização imediata de atendimento às gestantes
• 15:10 - Juíza nega bloqueio em nome de Silval para pagar honorários reconhecidos na Justiça
• 14:21 - Tribunal mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico
• 14:16 - Prefeito e vice são cassados na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico
• 10:27 - Polícia Federal vai ouvir Abílio em inquérito sobre falsidade ideológica
• 09:49 - Justiça nega pedido que levaria pais de atiradora a júri popular
• 09:24 - Justiça mantém prisão e manda dono da Verde Transportes ao Centro de Custódia da Capital

25 Jul 2021

• 11:40 - Alvo de operação do Gaeco, dono da Verde Transportes se entrega à polícia
• 09:22 - Juiz penhora R$ 647 mil do Cuiabá Esporte Clube em ação de ex-esposa de sócio

24 Jul 2021

• 10:35 - Mulher acusada de mandar matar marido por caso extraconjugal passa por júri popular

23 Jul 2021

• 17:08 - Paciente com doença autoimune rara consegue na Justiça medicamento de R$ 14 mil a caixa
• 16:18 - MP requer regularização de atendimento a grávidas no prazo de 48 horas
• 16:10 - Associação emite nota contra membro do Sintep que criticou decisão do Tribunal de Justiça
• 14:40 - Justiça bloqueia carros em processo que tem Thelma como espólio de Dante
• 10:21 - Justiça mantém condenação de R$ 10 milhões por fraude em licitação na Educação
• 10:11 - Justiça determina retirada de invasores de Terra Indígena em Mato Grosso
• 09:31 - Das 181 liminares de saúde da Defensoria Pública deferidas entre maio e julho, apenas 38% foram cumpridas
• 09:27 - Decisão que negou regularização fundiária de imóvel na Amazônia Legal deve ser mantida, aponta MPF
• 09:22 - Ministério Público recomenda que promotores atuem para garantir volta das aulas em agosto

22 Jul 2021

• 17:34 - Silval Barbosa passa ao regime aberto e se livra de tornozeleira eletrônica
• 17:06 - Acusado de matar agrônoma com tiro na cabeça passa por júri em agosto
• 17:03 - Fazenda de empresário substitui ordem de bloqueio no valor de R$ 5 milhões
• 15:19 - MPE pede que loteamento no Coxipó do Ouro seja embargado e cobra indenização de meio milhão
• 15:16 - Grupo integrado por deputados comprou decreto estadual para dar continuidade a fraude a licitação de R$ 11 bilhões
• 14:06 - Advogado, agricultor e mais um são denunciados por chacina em Colniza
• 11:30 - Recurso de colaboração premiada é aplicado em reforma de cadeia pública
• 10:54 - Aras determina instalação de Gaeco no Ministério Público Federal de Mato Grosso
• 10:26 - Justiça extingue punibilidade de empresário dono da arma usada em homicídio no Alphaville
• 09:38 - Mulher acusada de atear fogo e matar marido é absolvida pelo Tribunal do Júri

21 Jul 2021

• 21:04 - TJ suspende norma que condiciona retorno das aulas à imunização de todos os profissionais da educação
• 16:11 - Mendes vai avaliar nova denúncia contra Dilmar, mas afirma: 'nunca pediu nada que não fosse republicano'
• 16:07 - Proprietária consegue na Justiça direito de não pagar duas vezes o mesmo imposto
• 15:44 - Silval Barbosa recorre para anular sentença que reconheceu calote em advogado eleitoral