Olhar Jurídico

Notícias

21 Jan 2020

• 17:32 - Ex-deputado vira réu por desviar dinheiro de viagens enquanto secretário de Esporte e Lazer
• 15:30 - MT e empresa de delator acusado de superfaturar salas móveis buscam conciliação
• 15:30 - Ex-responsáveis pela Defensoria se tornam réus por pagamento ilegal de licenças e férias
• 15:13 - Lei que autoriza bebida alcoólica em estádios é inconstitucional
• 14:50 - MPT investiga denúncias de assédio moral em agência dos Correios
• 14:32 - Justiça marca audiência com ex-secretários em ação por suposta fraude em licitação de Trincheira
• 14:10 - Publicações revelam cinco ações sigilosas envolvendo ex-governador e ex-presidente da ALMT
• 14:08 - Taques é autorizado a acessar delação de empresário sobre esquemas da Seduc
• 11:27 - Quase 600 mil eleitores de Mato Grosso estão com título cancelado por falta de revisão biométrica
• 10:48 - Piran apresenta características de liderança em fraude de R$ 7,9 milhões, afirma MPE
• 10:18 - Juiz nega bloqueio de R$ 162 milhões nas contas de procurador e empresários do transporte
• 08:34 - “Devemos todos incentivar sua reinserção sem preconceito”, diz presidente da OAB sobre goleiro Bruno

20 Jan 2020

• 18:23 - Piran, Silval e Nadaf são denunciados por fraude de R$ 7,9 milhões no antigo Cepromat
• 17:13 - Juíza mantém prisão de policiais militares acusados de atirar no rosto de mulher
• 16:36 - Indústria de reciclagem orgânica que enterrava gordura tem prazo de 10 dias para fechar
• 12:01 - Jornalista acusado por tentativa de estupro é denunciado pela terceira vez
• 10:34 - Gol é condenada a indenizar passageira impedida de embarcar em voo
• 10:20 - MT tem 12,5 mil presos para 6,3 mil vagas e precisa de mais 1.077 servidores, afirma desembargador
• 10:19 - Justiça condena banco a indenizar idosa indígena analfabeta por cobrança de empréstimo negado
• 10:10 - Justiça acata proposta de emprego a Bruno assinada pelo presidente do CEOV após autorizar transferência

19 Jan 2020

• 14:28 - Presidente de sindicato defende debate sobre desdobramentos do pacote anticrime no sistema carcerário
• 08:04 - Procuradores dizem que lei de abuso de autoridade é ‘perigosa’ e vai na contramão do MPF

18 Jan 2020

• 16:43 - Selma diz que Justiça ignorou suposto caixa 2 de Fávaro apontado por testemunha

17 Jan 2020

• 16:01 - Justiça de MG autoriza goleiro Bruno a cumprir pena em Várzea Grande
• 15:25 - MPE garante vagas já preenchidas em creches estaduais e marca data para novas matrículas
• 11:25 - Possas aponta economia de R$ 7,9 milhões e diz que pagou metade da dívida atualizada
• 10:50 - MPE investiga pagamento de R$ 7,9 milhões na prefeitura; Pinheiro diz confiar em equipe e apoia inquérito
• 09:51 - Desembargadores são indicados como testemunhas em ação por venda de sentença no TRE

16 Jan 2020

• 16:59 - Justiça marca audiência em ação sobre supostos homicídios a mando de Júlio Campos
• 16:46 - MP entra com ação contra médico acusado de acumulação ilegal de cargos
• 14:48 - MPF e companhia enérgica firmam termo de R$ 4 mi para compensação por impactos socioambientais
• 14:28 - Ação no MPF pede anulação de sorteio do Residencial Nico Baracat III
• 11:32 - Dupla presa injustamente por receptação será indenizada em R$ 20 mil
• 10:57 - Fazendeiro é processado pelo MPE e pode pagar indenização de R$ 921 mil
• 10:39 - Promotor denuncia Associação da PM supostamente construída em área de preservação
• 10:22 - Ministério Público processa produtora rural e pede indenização de R$ 3,3 milhões
• 08:45 - Homem que matou porteira de condomínio de luxo a tiros tem distúrbios psiquiátricos, afirma defesa

15 Jan 2020

• 17:21 - Toffoli mantém criação de juízes das garantias e dá 180 dias para implementação
• 17:01 - Promotor instaura inquérito contra digital influencer por divulgação e venda de falso remédio natural
• 17:00 - Delator da Ararath e ex-secretário viram réus por lavagem de R$ 4,3 milhões no Bic Banco
• 15:38 - OAB estuda ação no STF contra lei que atualizou custas processuais em Mato Grosso
• 14:50 - Ação que cobra programa de atendimento psicológico a policiais aguarda sentença
• 14:18 - Loja indeniza em R$ 6 mil cliente acusada de roubo durante compra
• 10:17 - Motorista demitido após dirigir embriagado aciona atacadista, mas é condenado a arcar com multas
• 09:53 - Unemat tenta ser parte em ação de Mauro contra obrigação de aplicar 35% da receita em educação
• 09:50 - Ministério Público investiga empresa que paga premiações a arquitetos
• 08:57 - Estado é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem que teve dedo amputado após erro médico

14 Jan 2020

• 14:00 - Mantida tornozeleira de suposto líder do jogo do bicho: 'Justiça não deve se adequar às condições pessoais'
• 14:00 - Justiça suspende venda de avião de empresário acusado de movimentar R$ 30 milhões do tráfico
• 10:30 - Posto de VG é alvo do MP por vender gasolina misturada com etanol em percentual acima do permitido