Olhar Jurídico

Notícias

05 Jul 2020

• 10:01 - Investigado pelo MP, parque de Sérgio Ricardo nega contaminação por chorume
• 08:20 - ABA promove live para discutir e esclarecer dúvidas sobre contratos educacionais em meio à pandemia

04 Jul 2020

• 16:25 - Juiz condena padaria de bairro nobre a pagar R$ 30 mil a crianças agredidas por segurança
• 14:08 - MPF cita filho e genro de conselheiro em possíveis atos de dissimulação patrimonial
• 11:01 - MP investiga parque aquático que seria de Sérgio Ricardo por contaminação de lagoa com chorume

03 Jul 2020

• 20:14 - Dias Toffoli atende recurso da PGM e suspende lockdown em Rondonópolis
• 17:55 - Defensoria recomenda que Governo altere critério de risco para impor medidas mais restritivas aos municípios
• 15:13 - Justiça desbloqueia bens e valores de ex-secretário que virou delator premiado
• 14:00 - Advogado pede definição do TSE sobre data para eleição suplementar ao Senado
• 14:00 - Acusado de agredir esposa, Leonardo Campos retorna à presidência da OAB-MT
• 13:22 - Maggi reclama sobre excesso de bloqueio em ação por compra de vaga e oferece imóvel de R$ 26 milhões
• 12:32 - Percival Muniz, engenheiro e empresário sofrem bloqueio de meio milhão
• 12:01 - Com 600 infectados na Penitenciária Central do Estado, juiz cogita soltura de detentos
• 10:56 - Emenda de Fávaro ameaça recuperação judicial de produtores rurais em benefício de tradings
• 09:44 - MP cobra prefeitura sobre possível "desmonte" de ala pediátrica em Cuiabá
• 09:24 - Prefeitura de Cuiabá recorre ao STF contra decisão que obrigou quarentena obrigatória
• 08:23 - Indígenas não seguem recomendação e MPF pede cancelamento de novos eventos

02 Jul 2020

• 19:05 - MP denuncia presidente da OAB por vias de fato em relação doméstica e requer depoimento do filho do casal
• 15:40 - Secretaria de Saúde pede que MPE notifique cidades classificadas para imposição de lockdown
• 15:33 - Ministro do STJ quebra sigilo telefônico de conselheiro, delator e empresário
• 15:00 - Defensoria entra com 39 ações para garantir UTIs e denuncia que 100% dos leitos estão ocupados
• 14:05 - Juiz mantém ação de R$ 1,6 milhão contra João Emanuel e delator premiado
• 14:05 - Justiça recebe ação contra Roseli Barbosa por desvios na Setas
• 12:01 - Juiz substitui testemunha em processo contra Arcanjo, mas audiência não tem previsão para ocorrer
• 09:37 - STF mantém perda de cargo público de policial militar condenado por tortura
• 08:57 - MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos

01 Jul 2020

• 19:16 - MPF denuncia irregularidades e retaliação a médicos que atuam no Pronto Socorro de Cuiabá
• 16:25 - Assassinato de Sávio Brandão impede livramento condicional de Arcanjo
• 14:41 - Juiz bloqueia R$ 2,2 milhões nas contas bancárias e aplicações de Chico Lima
• 14:11 - Waldir Teis jogou cheques no lixo para proteger familiares, explica advogado
• 14:03 - Relator vota por cassação de Lucimar Campos, dois divergem e ministro Og Fernandes adia conclusão
• 12:08 - Conselheiro desceu correndo 16 andares de escada e foi filmado jogando provas no lixo
• 11:47 - TRE apresenta plano para retomada gradual de serviços presenciais
• 11:03 - Justiça barra despejo de 100 famílias de gleba em área da União durante pandemia
• 10:01 - STF mantém decisão que negou promoção a PM envolvido na morte do soldado Abinoão
• 09:11 - Ministra atende pedido do Estado e retira inscrição de MT como inadimplente
• 08:38 - STF nega novo recurso da Câmara de Cuiabá contra decisão que reduziu valor da VI
• 07:35 - MPF denuncia conselheiro após PF flagrá-lo jogando cheques milionários em lixeira

30 Jun 2020

• 21:05 - TSE suspende julgamento de recurso que pode restabelecer cassação de Lucimar
• 19:31 - Desembargador vota pela devolução de área do COT do Pari ao antigo dono
• 15:15 - Defensoria pede indenização de R$ 100 mil a apresentador de TV após atos homofóbicos
• 11:47 - Sinop, Sorriso e mais 11 municípios acatam toque de recolher e quarentena para grupos de risco
• 10:40 - Atendimento presencial dos cartórios é suspenso até o fim de 2020
• 10:34 - Justiça proíbe Supermercado Comper de vender produtos vencidos
• 09:55 - Municípios da região oeste devem seguir quarentena obrigatória imposta em Cáceres
• 09:00 - Fux não conhece HC e nega liberdade para todas as mulheres presas gestantes, puérperas ou lactantes
• 08:55 - STF julga recurso contra decisão que manteve divisa entre Mato Grosso e Pará
• 08:13 - Contra fechamento de atividades, Fecomércio é rejeitada em processo que determinou quarentena
• 07:52 - Juiz permite funcionamento de cartório em shopping e abertura de escolas para gravação de aulas

29 Jun 2020

• 15:58 - Mendes adia julgamento sobre aposentadoria de magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria