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Sexta-feira, 27 de novembro de 2020

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CNJ recebe pedido para incluir em pauta ação que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Out 2020 - 17:29

Foto: Reprodução

CNJ recebe pedido para incluir em pauta ação que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu pedido de inclusão em pauta para julgamento e possível referendo, em sessão virtual, do procedimento de controle administrativo que suspendeu eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme consulta realizada pelo Olhar Jurídico, a próxima sessão Virtual está marcada para ocorrer entre os dias 22 e 29 de outubro.

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O CNJ suspendeu no dia cinco de outubro a eleição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso até então marcada para o dia 8. Decisão liminar foi estabelecida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues em procedimento aberto pelo desembargador Sebastião de Moras.
 
Ação questiona emenda regimental que propiciou nova candidatura do atual presidente, Carlos Alberto. Sebastião requeria liminarmente que a eleição prosseguisse sem a candidatura de Carlos Alberto. O membro do CNJ, porém, julgou necessária a paralisação total do pleito.
 
Carlos Alberto deseja concorrer com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes, que também se candidataram ao cargo de presidente. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte.
 
Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto. Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.

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