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Notícias | Constitucional

19 Fev 2015

• 14:21 - PEC permite revogação de mandatos políticos
• 13:08 - PEC exige autorização do Senado para operações de financiamento externo
• 11:58 - Senador defende aprovação de PEC que permite candidatura avulsa
• 10:07 - Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos

14 Fev 2015

• 08:30 - Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

13 Fev 2015

• 16:49 - ADI discute exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do MPU
• 08:49 - PEC estabelece voto distrital para deputado federal

11 Fev 2015

• 10:28 - Câmara aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
• 09:53 - AGU afasta prova pericial em ação da Vale contra cobrança de R$ 214 milhões de taxa de exploração mineral

10 Fev 2015

• 13:47 - Senador propõe renúncia de mandato para parlamentar que vira ministro
• 13:26 - PEC propõe candidatura avulsa independente de filiação partidária
• 12:36 - Presidente do STF assina documento inédito com CIDH nesta terça-feira (10)

09 Fev 2015

• 16:10 - Proposta cria 82 cargos de juiz em TRTs
• 15:31 - Nova proposta acaba com impostos sobre medicamentos
• 10:47 - Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira
• 09:40 - ADI questiona medida provisória que alterou regras da Previdência

06 Fev 2015

• 09:30 - CNMP elabora nota técnica sobre a PEC 42/2013

05 Fev 2015

• 12:06 - Procuradoria do BC confirma constitucionalidade de norma que uniformizou a cobrança de juros nos empréstimos bancários
• 11:15 - Índios prometem "guerra" para evitar aprovação da PEC das demarcações
• 10:07 - Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher

04 Fev 2015

• 11:24 - Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

02 Fev 2015

• 14:08 - Presidente da OAB destaca papel do STF na defesa das garantias constitucionais
• 11:46 - Proposta dá poder de investigação à Polícia Militar

30 Jan 2015

• 13:19 - PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

28 Jan 2015

• 16:30 - Projetos querem impedir posse de suplente no período de recesso parlamentar

27 Jan 2015

• 09:40 - Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante

26 Jan 2015

• 09:45 - Retrospectiva: audiência pública sobre SUS e repatriamento de US$ 53 milhões foram destaques em maio

23 Jan 2015

• 09:20 - Incabível suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade

22 Jan 2015

• 16:13 - MP questiona constitucionalidade de rebaixamento de meio fio para estacionamentos
• 15:33 - Pleno adia julgamento sobre inconstitucionalidade de lei responsável por doar área de 52 mil m² à igreja

21 Jan 2015

• 10:26 - PEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência

19 Jan 2015

• 13:10 - Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”

15 Jan 2015

• 09:28 - STF registra aumento de 351% no número de ADI, ADC e ADPF julgadas em 2014

14 Jan 2015

• 16:14 - Liminar determina reajuste de salário a magistrados de MT sem o aval da Assembleia Legislativa

13 Jan 2015

• 14:41 - Lais Souza terá pensão vitalícia da Previdência

12 Jan 2015

• 15:25 - PEC da tarifa zero poderá determinar gratuidade no transporte público

09 Jan 2015

• 15:30 - Judiciário dará bolsa de R$ 500 para graduação de servidores

06 Jan 2015

• 14:24 - Deputados de MT aprovam lei contra comandas para evitar tragédias como acidente na boate Kiss

05 Jan 2015

• 14:55 - Lei que exige oito horas de jornada a servidores do TJMT será sancionada nos próximos dias

01 Jan 2015

• 12:09 - Taques afirma que Justiça considera lei que divide Fethab inconstitucional

31 Dez 2014

• 11:55 - Deputados aprovam obrigatoriedade de nível superior para cargo de oficial de Justiça em MT

23 Dez 2014

• 12:02 - Ano de 2014 teve recorde de emendas à Constituição
• 10:37 - Dilma sanciona lei da guarda compartilhada; proposta foi idealizada por Juíza de MT

22 Dez 2014

• 19:00 - STF definirá se decisão contra Janete no TCE poderia ser julgada por Bertolucci
• 10:57 - Negado seguimento a ADPF contra decreto presidencial sobre emendas parlamentares

18 Dez 2014

• 13:13 - Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional

17 Dez 2014

• 12:01 - 2ª Turma do STF reafirma que delação anônima pode legitimar procedimento penal
• 11:58 - Câmara aprova PEC do orçamento impositivo em 1º turno

15 Dez 2014

• 14:15 - Comissão tenta votar PEC da demarcação de terras indígenas

11 Dez 2014

• 14:55 - Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas