Olhar Jurídico

Sábado, 18 de maio de 2024

Notícias | Constitucional

Senador defende aprovação de PEC que permite candidatura avulsa

O senador Paulo Paim (PTRS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite que candidatos concorram a cargos eletivos sem a filiação partidária, ideia conhecida por candidatura avulsa.


Paim explicou que, pela proposta, a candidatura avulsa será permitida se o concorrente tiver o apoio de um número mínimo de eleitores definido em lei.

Ele lembrou que, em 1932, o Código Eleitoral permitia esse tipo de candidatura, mas, em 1945, isso mudou, passando a ser obrigatória a filiação partidária.

Paulo Paim acredita que a medida não enfraquece os partidos, como afirmam os contrários à ideia da candidatura avulsa. Ele acrescentou que, para ser um bom político, não é necessária a vinculação a alguma legenda partidária.

— Sendo proibidas as candidaturas avulsas, como ocorre hoje, o Brasil deixa de potencialmente contar com vários homens e mulheres, capazes e de alto espírito público, que são afastados do mundo da política. As candidaturas avulsas seriam fonte de vitalidade, de renovação para a política brasileira — a firmou o senador.

Paulo Paim aproveitou para defender o financiamento exclusivamente público de campanha.

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