A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil reúne-se nesta terça-feira (16), em nova tentativa de votar a proposta. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo. O relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), optou por apresentar um substitutivo ao texto, favorável à PEC.

Na semana passada, a reunião foi marcada por tensão entre parlamentares. PT, PV, PSB, PCdoB e Psol obstruíram, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas de reuniões passadas. Depois de quase duas horas e meia de reunião, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), favorável à PEC, pediu vista do relatório para, segundo ele, facilitar a votação da matéria nesta semana.

Reunião antecipada
O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia inicialmente marcado reunião para terça-feira esta semana. Porém, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), articulou a antecipação da reunião e limitou o acesso ao plenário da comissão. A intenção era garantir, pelo menos, a leitura do parecer.

A restrição de acesso ao plenário e a reunião marcada em cima da hora revoltaram parlamentares, indígenas e outras pessoas contrários à PEC. Houve empurrões e gritaria na porta do plenário onde acontecia a reunião.

A Polícia Legislativa teve de reforçar a segurança. Posteriormente, apenas cinco indígenas entraram no plenário e reclamaram que havia dezenas barrados do lado de fora do Prédio do Congresso.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.