Olhar Jurídico

Notícias / Financeiro

24 Jun 2013

• 19:08 - Professora questiona financiamento privado por pessoas jurídicas
• 11:20 - TCE-MT realização sessão plenária e sessões da 1ª e 2ª Câmara de Julgamentos
• 10:40 - TCU discute os 20 anos da Lei de Licitações e Contratos
• 10:07 - Plenário pode votar novo projeto do FPE nesta semana
• 09:36 - Com dívidas de R$ 37 milhões rede Compre Mais entra em recuperação judicial

19 Jun 2013

• 17:13 - Relator acredita em acordo para votar FPE na próxima semana

17 Jun 2013

• 11:35 - TCE-MT julga representações e contas de gestão de órgãos públicos nesta terça (18/06)
• 10:19 - Justiça Federal inicia Mutirão Pré-Processual de Conciliação de processos administrativos da Caixa

13 Jun 2013

• 14:25 - Reunião entre deputados e senadores nesta tarde pode definir futuro do FPE
• 10:58 - Instalada comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações

12 Jun 2013

• 18:34 - Banco é notificado judicialmente por cobrar mesma dívida duas vezes

05 Jun 2013

• 12:21 - TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação de terceirizados de natureza contínua
• 10:20 - Relator da LDO defende orçamento impositivo para emendas

03 Jun 2013

• 17:53 - Mutirão de Conciliação da Unic deve atender mil inadimplentes
• 15:20 - Fim da multa sobre o FGTS por demissão imotivada será debatido na quarta
• 09:41 - Relatório preliminar da LDO deve ser apresentado amanhã

29 Mai 2013

• 14:45 - Central de Conciliação realiza 144 audiências para pagamentos dos precatórios

28 Mai 2013

• 16:27 - CNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias
• 09:52 - TJMT realiza 95 audiências de conciliação para pagamento de precatórios

27 Mai 2013

• 19:15 - OAB requer a STF sanções para ente público inadimplente com precatório
• 18:01 - Audiências de precatórios tem resultados positivos
• 15:39 - Comissão pode votar relatório sobre MP com regras para o sistema financeiro
• 08:30 - Judiciário inicia audiências de conciliação para pagamento de precatórios

24 Mai 2013

• 15:39 - Medida provisória lança as bases para regular pagamento via celular

23 Mai 2013

• 13:50 - TCU aprecia Contas do Governo na próxima quarta-feira

17 Mai 2013

• 14:45 - STJ nega recurso e Monsanto sofre nova derrota judicial em relação a patentes
• 09:39 - TCE oficia órgãos para que Lei de Acesso à Informação seja cumprida até o fim deste ano

16 Mai 2013

• 11:31 - Fórum discute a efetividade do controle externo exercido pelos tribunais de contas

15 Mai 2013

• 13:51 - Câmara Municipal de Cuiabá adere ao PDI do TCE-MT

13 Mai 2013

• 11:36 - TCE-MT responde consultas e analisa contas de gestão na sessão plenária desta terça-feira (14)

09 Mai 2013

• 18:19 - TJ e TCE-MT abrem debate sobre regime previdenciário único
• 11:18 - Lei de acesso à informação é instrumento contra a corrupção, diz procurador-geral do MPC
• 09:13 - Relator espera que Orçamento Impositivo seja aplicado já em 2014

08 Mai 2013

• 19:13 - Terminais de consulta serão instalados a pedido da OAB/MT

07 Mai 2013

• 10:57 - TCU determina regularização de casas lotéricas

06 Mai 2013

• 12:27 - TCE-MT julga contas de órgãos públicos municipais na terça-feira (7)

02 Mai 2013

• 12:21 - Estado suspende licitação para contratação de empresa de cobrança

29 Abr 2013

• 09:41 - TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente

25 Abr 2013

• 18:32 - TCE-MT julga recurso da prefeitura de Cuiabá

24 Abr 2013

• 18:25 - Plenário inicia votação de MP que amplia limite de financiamento do BNDES

23 Abr 2013

• 17:26 - OAB/MT parabeniza nomeação da nova desembargadora do trabalho Eliney Veloso
• 15:33 - Novas reclamações sobre conversão de salários em URV chegam ao STJ
• 11:35 - TCU decide que taxas de concursos públicos devem ser registradas no orçamento
• 08:15 - Fiemt envia defesa para STF em ação de inconstitucionalidade movida por São Paulo

16 Abr 2013

• 19:49 - Relator alerta gestor para prestação de contas em contratos de Fomento à Cultura

15 Abr 2013

• 16:30 - Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial
• 13:50 - Termina nesta segunda prazo para envio da LDO ao Congresso

12 Abr 2013

• 12:57 - OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios

11 Abr 2013

• 13:50 - Governo de MT consegue liminar para evitar restrições junto à União
• 09:18 - Senado aprova regras de partilha do FPE e envia projeto à Câmara