Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Financeiro

Terminais de consulta serão instalados a pedido da OAB/MT

A pedido da OAB/MT, cinco novos terminais de consulta de processos serão instalados na próxima semana nas dependências do Fórum de Cuiabá. A notícia foi transmitida ao presidente da Seccional, Maurício Aude, nesta quarta-feira (8 de maio), em reunião com o juiz diretor do foro, Marcos Faleiros da Silva. Também participaram do encontro o presidente da Comissão do Jovem Advogado (Cojad), Eduardo Ramsay de Lacerda, o vice-presidente, Mario Olímpio de Medeiros Neto e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Eduardo Guimarães.

Atualmente existem oito equipamentos, mas esse número é considerado insuficiente para atender a demanda. “A instalação de novos terminais é fundamental para que os advogados possam imprimir os andamentos de seus processos sem a necessidade de permanecer em filas. Estamos lutando diuturnamente para melhorar o dia a dia da profissão e alcançando gradativamente os objetivos propostos desde o início da nossa gestão”, frisou Maurício Aude.

O pleito para mais equipamentos de autoatendimento foi feito pelos membros da Cojad na primeira reunião entre as diretorias da OAB/MT, Comissões Temáticas e Fórum. Para os representantes da comissão, a instalação dos novos terminais demonstra mais um progresso da instituição que, por meio de seus membros, estão empenhados em mudar o cenário da justiça mato-grossense. A previsão é de que os equipamentos estejam funcionando até o final deste mês.

O juiz diretor do foro, Marcos Faleiros, garantiu aos advogados que fará o possível para contribuir na melhoria da advocacia, da prestação jurisdicional e que a parceria com a OAB/MT é essencial para resultados positivos. “Aos poucos vamos conseguir atender as necessidades dos advogados. Já intervi no setor de Distribuição e agora as petições estão sendo encaminhadas às varas competentes imediatamente e, em relação ao Protocolo, avalio que já houve diminuição da fila, mas estou estudando alternativas para que os atendimentos durem, no máximo, cinco minutos”.

A OAB/MT e Comissões Temáticas voltaram a cobrar a descentralização do setor de Protocolo, principalmente em virtude das obras de mobilidade urbana para o Mundial Fifa 2014. Os advogados requereram novamente a instalação de um posto de atendimento no Complexo Maruanã (local onde os Juizados Especiais estão instalados), que concentra um número elevado de profissionais e diminuiria consideravelmente o fluxo de atendimento no Fórum de Cuiabá.

O magistrado ressaltou que vai conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, para analisar a viabilidade do pedido, mas lembrou que os advogados têm uma ferramenta essencial às mãos, que é o Peticionamento Eletrônico, o qual podem peticionar nos processos físicos de forma eletrônica, em petições iniciais ou de juntada sem sair de casa ou escritório.

Para ter acesso ao Peticionamento Eletrônico é necessário acessar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA), no site www.tjmt.jus.br.
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