O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para averiguar supostas irregularidades em processo de licenciamento ambiental da pequena central hidrelétrica (PCH) Buriti e apurar possíveis impactos ao povo indígena.

Para abertura do inquérito, conforme portaria, o MPF considerou que “o licenciamento concedido à Buriti (antiga PCH Paraíso) foi conduzido pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) sem estudos sobre impacto ambiental e sobre componentes indígenas". De acordo com o órgão, houve consequentemente "dispensa do relatório sobre impacto ambiental". 

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Ainda conforme a portaria, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os indígenas supostamente impactados não foram consultados. Os índios em questão são os da etnia Nambikwara, instalados na terra indígena Tirecatinga, em Sapezal (477 km de Cuiabá), onde fica o empreendimento.

A portaria referente à abertura do inquérito foi assinada no ultimo dia 21 pela procuradora da República Marcia Zollinger. Segundo ela, o inquérito foi instaurado por conta da necessidade de maior prazo e da complexidade do caso.