A Juíza Substituta da Oitava Vara do Trabalho, Raquel Albuquerque de Medeiros, acaba de conceder liminar decretando a inegibilidade do atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, que disputa pela terceira vez o cargo.

Chapa 01 acusa fraude de documentos eleitorais da Famato

A decisão atende a procuração declaratória de nulidade de ato jurídico com tutela antecipada, interposta pelo advogado Armando Candia que representa a chapa de oposição encabeçada pelo ex-presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antonio Galvan.

Na quinta-feira (09), Galvan apontou a realização de fraude em documento protocolado junto a comissão eleitoral.  De acordo com o advogado do grupo, Armando Biancardini Candia, o protocolo de registro da chapa teria sido adulterado, com o objetivo de prejudicar o grupo.

Candia argumenta que o registro da candidatura foi protocolado dentro do prazo, no dia 13 de abril, às 17 horas e 20 minutos, ou seja, dentro do prazo previsto, que seria até as 17h30.

No entanto, ao ter acesso ao processo eleitoral, o advogado constatou que o que havia lá era uma cópia com o horário diferente, 17h39, quer dizer, já fora do prazo determinado.

Galvan também defende que o atual presidente não pode concorrer por ter assumido o cargo por duas vezes seguidas, sendo a primeira em 2008, no lugar do deputado federal Homero Pereira (PSD).

Prado já refutou a suposta ilegalidade proposta pelo adversário.  “Nós fizemos uma mudança no estatuto quando assumimos no lugar do Homero, então não há ilegalidade alguma. Seguimos o modelo de associação como é na Aprosoja, Ampa ou Acrimat”, explicou.

A eleição será realizada no dia 14 de maio e a posse será no dia 17 de junho.

A reportagem do Olhar Jurídico procurou o atual presidente da Famato, Rui Prado, para ouvi-lo sobre o caso, contudo não foi possível contacta-lo

Criada há 46 anos o Sistema Famato envolve mais de 25 mil produtores rurais. Com uma receita anual de R$ 7 milhões, caberá ao novo presidente administrar as demandas da agricultura e pecuária e ter capacidade para agregar os interesses das duas áreas responsáveis por impulsionar a economia de Mato Grosso.