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Terça-feira, 18 de junho de 2024

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TJMT abre nas próximas semanas edital para preencher vaga de falecido; lista exclusiva de mulheres

Foto: Alair Ribeiro/ TJMT

TJMT abre nas próximas semanas edital para preencher vaga de falecido; lista exclusiva de mulheres
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulga nas próximas semanas edital para vaga de desembargador. O posto será ocupado pelo critério de merecimento. O Olhar Jurídico apurou que a vaga será destinada a uma mulher, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


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A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu no dia 10 de maio. Em fevereiro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.
 
Embora constituam cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no segundo grau. Segundo a resolução aprovada, a ação afirmativa deve ser temporária e perdurar até o atingimento da paridade nos tribunais.
 
Em Mato Grosso, dos 38 desembargadores em atuação, apenas 11 são mulheres: Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago e Vandymara Galvão Ramos Paiva.
 
Morte de desembargador

O desembargador Luiz Carlos da Costa estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava complicações de um acidente doméstico.
 
Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado ingressou na carreira como juiz substituto em 1985, tomando posse no dia 10 de dezembro. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.
 
Em 31 de agosto de 2011, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador. Integrava a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo.
 
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