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Notícias | Internacional

29 Out 2015

• 11:38 - Procurador diz que Estatuto do Estrangeiro fere a Constituição

28 Out 2015

• 14:20 - Seminário debaterá comércio internacional e defesa da concorrência
• 13:45 - Estrangeira com filhos brasileiros que cumpriu pena não pode ser expulsa do país

23 Out 2015

• 17:28 - Atuação da PGR pela extradição de criminosos tem obtido decisões favoráveis

21 Out 2015

• 09:26 - 1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios
• 09:10 - Ministro Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia
• 08:45 - CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos

20 Out 2015

• 13:35 - Em evento na Colômbia, PGR destaca intensa colaboração internacional no caso Lava Jato
• 11:22 - Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA

19 Out 2015

• 10:26 - Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington

08 Out 2015

• 17:48 - Itália autoriza extradição de holandês em caso semelhante ao de Pizzolato
• 17:00 - Acordos internacionais que tratam do Mercosul são aprovados em Plenário
• 16:44 - Tratado Transpacífico será discutido pela Comissão de Relações Exteriores

17 Set 2015

• 10:02 - Projeto aumenta participação do Congresso na decisão sobre acordos internacionais

08 Set 2015

• 16:45 - CNMP aprova moção de apoio a candidaturas para Tribunal da ONU

27 Ago 2015

• 09:30 - Procurador concorre à vaga em tribunal internacional

26 Ago 2015

• 10:12 - Anulado julgamento de extradição por falta de intimação de advogado

25 Ago 2015

• 08:42 - Brasil entrega à Itália garantias para cumprimento da pena de Pizzolato

04 Ago 2015

• 09:01 - Ministro Lewandowski recebe especialista em direitos humanos da ONU

30 Jul 2015

• 11:15 - MPF disponibiliza formulários para facilitar pedidos de prestação de alimentos no exterior

24 Jul 2015

• 18:20 - Ministro Fachin é eleito para a Academia Internacional de Direito Comparado
• 16:31 - PGR acompanha processo de extradição que pode servir como precedente para Pizzolato

15 Jul 2015

• 11:37 - Definido estatuto do Observatório de Direitos Humanos das Defensorias del Pueblo da América do Sul
• 09:37 - Comissão aprova visto de dois anos para estrangeiro em missão religiosa no Brasil

07 Jul 2015

• 16:59 - Brasil recebe da França dados do Caso Swissleaks

02 Jul 2015

• 11:18 - MPF defende necessidade de legislação sobre cooperação internacional em audiência na Câmara

01 Jul 2015

• 16:08 - Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil
• 11:34 - Indeferida extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe

29 Jun 2015

• 16:43 - Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração

25 Jun 2015

• 16:46 - Senado aprova acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos

08 Jun 2015

• 16:27 - Projeto da nova Lei de Migração aguarda votação em turno suplementar

03 Jun 2015

• 10:44 - Senado incorpora visão humanista à legislação para migrantes no país

02 Jun 2015

• 10:47 - Câmara aprova 17 acordos internacionais nesta segunda-feira

01 Jun 2015

• 09:20 - Plenário da Câmara discutirá acordos internacionais nesta segunda-feira

28 Mai 2015

• 18:25 - Estrangeiro preso no Brasil tem direito à notificação consular
• 11:14 - STJ propõe à China analisar temas jurídicos relacionados ao meio ambiente

25 Mai 2015

• 12:54 - Evento comemora 10 anos da unidade de cooperação internacional do MPF

21 Mai 2015

• 15:06 - CRE aprova nova Lei da Migração para substituir Estatuto do Estrangeiro

19 Mai 2015

• 15:06 - Conselheira do CNJ defende ampliação do diálogo entre atores do setor de Saúde

13 Mai 2015

• 12:52 - Brasil faz transferência inédita de preso para exterior
• 11:49 - Comissão analisa projeto que reformula o Estatuto do Estrangeiro

29 Abr 2015

• 14:38 - Nações Unidas: MPF destaca intercâmbio de informações e boas práticas em congresso
• 12:39 - Sistema interamericano de direitos humanos é debatido em Belém

28 Abr 2015

• 11:27 - PGR participa do seminário “Encontro Internacional dos Magistrados na Luta Contra o Terrorismo” na França

27 Abr 2015

• 13:26 - Extradição de Pizzolato representa fortalecimento de cooperação entre Brasil e Italia
• 12:53 - AGU assegura saída de navio liberiano e pagamento de R$ 1,25 milhão ao erário

24 Abr 2015

• 18:43 - Governo italiano acata argumentos da AGU e autoriza extradição de Pizzolato
• 09:07 - AGU confirma que estrangeiro não cumpriu requisitos para obter visto permanente

02 Abr 2015

• 16:37 - AGU garante retorno à Espanha de criança retida ilegalmente no Brasil
• 10:20 - Receita pede aprovação de convenção internacional de compartilhamento de informações