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Notícias | Internacional

31 Mar 2015

• 09:30 - Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países

30 Mar 2015

• 13:50 - Supremas Cortes do Brasil e da China assinam Memorando de Entendimento para cooperação entre os Judiciários dos dois países
• 10:06 - Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para enfrentar desafios

27 Mar 2015

• 14:38 - AGU garante retorno a Portugal de criança trazida ao Brasil sem autorização do pai

17 Mar 2015

• 14:22 - Lei sobre biodiversidade deve respeitar acordo internacional, diz representante da Defesa
• 12:16 - Pizzolato: divulgação de decisão mostra que corte italiana acatou argumentos da AGU

13 Mar 2015

• 12:52 - Cesare Battisti é preso a pedido do MPF no Distrito Federal

11 Mar 2015

• 09:55 - 2ª Turma concede condições de regime semiaberto a extraditando que cumpre pena no Brasil

09 Mar 2015

• 10:17 - Grandes nomes guiarão VI Conferência Internacional de Direitos Humanos

26 Fev 2015

• 08:30 - Belém sediará a Conferência Internacional de Direitos Humanos em abril

25 Fev 2015

• 08:55 - Ministro Lewandowski profere palestra na Inglaterra sobre normas e sanções internacionais

20 Fev 2015

• 09:00 - Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio

12 Fev 2015

• 17:30 - AGU prevê extradição de Pizzolato até abril caso o governo italiano confirme o entendimento da Corte
• 10:23 - Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca divulgar jurisprudência internacional a magistrados

10 Fev 2015

• 12:36 - Presidente do STF assina documento inédito com CIDH nesta terça-feira (10)

04 Fev 2015

• 14:10 - Estágio em direito do comércio internacional: inscrições até sexta (6)

28 Jan 2015

• 10:28 - STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

23 Jan 2015

• 16:48 - OMS adverte que epidemia de ebola ainda é preocupante

21 Jan 2015

• 11:40 - Corte europeia começa a discutir direito de acusado escolher seu advogado
• 11:32 - Possível precedente para extradição de Pizzolato será julgado na Itália em janeiro

15 Jan 2015

• 13:09 - AGU firma acordo internacional para aperfeiçoamento de servidores públicos em direito do comércio internacional

12 Jan 2015

• 15:20 - Americano só consegue provar inocência depois de mostrar as nádegas a juiz

15 Dez 2014

• 12:30 - Ministro Lewandowski assume Presidência da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza

26 Nov 2014

• 13:26 - Brasil sediará a próxima reunião de autoridades eleitorais

25 Nov 2014

• 11:05 - Presidente do STF participa de encontro internacional sobre mediação no Rio

18 Nov 2014

• 14:22 - Extradição Pizzolato: Estado brasileiro envia documentos para subsidiar recurso

13 Nov 2014

• 15:36 - Advocacia-Geral pede em ação nos EUA repatriação de esmeralda que pesa 380 kg

12 Nov 2014

• 11:33 - Após caso Battisti, Taques propõe novas regras para extradição

11 Nov 2014

• 14:40 - Unasul busca apoio do TSE para acompanhar processos eleitorais na América do Sul

30 Out 2014

• 14:46 - Advocacia-Geral repatriou R$ 56 milhões por meio de ações judiciais no exterior
• 12:40 - MPF discute crimes da Ditadura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• 11:16 - AGU, MJ e MPF recorrerão da decisão que negou a extradição de Pizzolato

29 Out 2014

• 15:00 - Negativa de extradição de Pizzolato é derrota para Justiça do Brasil, diz PGR

24 Out 2014

• 10:21 - Presa estrangeira consegue autorização judicial para tirar a Carteira de Trabalho no Brasil

23 Out 2014

• 09:58 - CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

09 Out 2014

• 11:20 - Ministério da Justiça lança coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

07 Out 2014

• 10:50 - Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior

25 Set 2014

• 12:49 - Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira
• 10:10 - Presidente do STF participa de encontro de Cortes Constitucionais na Coreia

02 Set 2014

• 10:38 - Congresso internacional sobre cooperação judiciária será em Madri

28 Ago 2014

• 16:03 - OAB Nacional organiza o 1º Legal Forum dos Brics
• 15:11 - Senado vai analisar 10 indicações de embaixadores
• 09:18 - TRF4 determina varas para processar pedidos de cooperação jurídica internacional cível e criminal

20 Ago 2014

• 15:47 - Estrangeiros com residência permanente podem ter direito a votar e concorrer a vereador

18 Ago 2014

• 10:58 - MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
• 09:49 - CNJ organiza seminário sobre adoção internacional

06 Ago 2014

• 13:43 - AGU assegura competência exclusiva do Poder Executivo para analisar pedido de refúgio a ganeses

05 Ago 2014

• 12:59 - Advogados da AGU defendem instituição de marco internacional para reforçar parceria entre países no combate à corrupção

31 Jul 2014

• 11:47 - CNJ busca parceria com embaixadas para resolver questão de presos estrangeiros

25 Jul 2014

• 11:30 - CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia