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Notícias | Civil

19 Ago 2025

• 09:45 - Márcia Pinheiro é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por ofensas à família de Mauro Mendes

18 Ago 2025

• 15:55 - Supremo reconhece constitucionalidade da Taxa de Segurança contra Incêndio em Mato Grosso
• 14:47 - Barroso cita 'dualidades artificiais' e prega pontes entre pessoas: 'não importa se é liberal, progressista ou conservador'
• 12:11 - Justiça suspende cobrança de juros e multa em disputa por aeronave avaliada em mais de R$ 4,4 milhões
• 12:07 - Justiça anula citação e revoga revelia do Instituto Gerir em ação de R$ 20 milhões
• 11:12 - Membro do CNJ, Rabaneda defende fim de pagamentos a magistrados aposentados compulsoriamente
• 10:44 - Abilio processa irmão de Emanuel por texto publicado em blog e no Instagram: "mera presunção, sem nenhuma prova"

16 Ago 2025

• 11:24 - Justiça revoga liminar e libera feira agropecuária com shows de Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo

15 Ago 2025

• 11:17 - Justiça anula estabilidade de servidor, mas mantém vínculo para garantir aposentadoria
• 10:34 - Emanuel desiste de usar Arcanjo como testemunha de defesa em ação sobre desvios na ALMT

14 Ago 2025

• 14:37 - Tribunal mantém multa de R$ 318 mil a empresa que não entregou carro em negociação por Land Rover Discovery
• 11:59 - Motorista é condenada a pagar indenizações e pensão vitalícia por acidente com motociclista
• 11:54 - TJMT mantém condenação de Riva por dívida de R$ 1,2 milhão com empresa de publicidade
• 11:42 - Ex-deputado Mauro Savi tem revelia decretada em ação que cobra R$ 4 milhões por desvios na Assembleia Legislativa
• 10:15 - Justiça suspende 'festa do peão' após ação do Ministério Público questionar repasse de R$ 2 milhões

13 Ago 2025

• 15:39 - MPF revê decisão e mantém investigação sobre condição análoga à escravidão em pousada em Chapada
• 15:13 - Decisão judicial garante tratamento de R$ 90 mil pelo SUS a paciente com doença no pâncreas
• 12:02 - Justiça nega segredo em ação que apura contratos temporários precarizados na Educação de Cuiabá
• 11:45 - Justiça mantém arrematação de imóvel de médico condenado por prescrever atestados falsos
• 11:21 - Ex-governador Pedro Taques e PSDB são condenados a pagar dívida de campanha eleitoral de 2018
• 10:34 - Juíza rejeita recurso da Andrade Gutierrez e mantém ação que cobra R$ 182 milhões por suposto esquema com precatórios
• 10:16 - Tribunal de Justiça derruba exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança e libera obras de prédio de luxo

12 Ago 2025

• 14:43 - Posto condenado por preço abusivo do álcool tem processo em fase de execução para indenizar consumidores
• 11:42 - Carro zero com defeito gera indenização de mais de R$ 20 mil a taxista
• 11:22 - STF mantém ordem para União fornecer medicamento a paciente com distrofia muscular em MT
• 11:06 - Arcanjo e ex-deputado são arrolados como testemunhas de Emanuel em ação sobre supostos desvios na ALMT
• 10:36 - Desembargador restabelece descontos em folha para pagamento de empréstimos consignados
• 09:49 - Emanuel processa Abilio por 'insinuações' sobre corrupção no Consórcio da Saúde e pede indenização de R$ 30 mil

11 Ago 2025

• 15:30 - Justiça cita aposentadoria e extingue ação que questionava estabilidade de servidor da ALMT que não passou por concurso
• 15:15 - Ministério Público Federal instaura procedimento administrativo para acompanhar investigação contra coordenador da Funai
• 14:07 - TJMT anula cobrança de ICMS e garante isenção a empresa de produtos hospitalares
• 10:32 - Justiça extingue ação que buscava regularizar jornada de trabalho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde

08 Ago 2025

• 14:56 - MP estima em R$ 2 milhões em liquidação de sentença por danos causados a 52 pessoas contaminadas em clínica de estética
• 11:01 - Emanuel Pinheiro recorre de decisão que manteve ação sobre fraudes em verbas indenizatórias
• 10:10 - Ministro nega 'pedidos adicionais' em reclamação para barrar reintegração no Contorno Leste

07 Ago 2025

• 15:33 - Justiça barra tentativa de falência por dívida e condena credor em honorários
• 11:01 - Justiça manda associação juntar atas e listas de votantes em ação que questiona eleições para presidência de bairros
• 10:49 - Justiça nega suspender processo que pede indenização de R$ 300 mil contra família que invadiu casa e matou duas pessoas
• 10:37 - TJMT cita falta de transmissão de bens e mantém herdeiros de Romoaldo livres de ação após falecimento

06 Ago 2025

• 16:04 - Justiça obriga que prefeitura dê certidão de regularidade fiscal à CS Mobi para liberação de R$ 25 milhões no BB
• 15:48 - Mãe pede indenização de R$ 227 mil em processo contra o Consórcio BRT por morte de filho motociclista
• 12:01 - MPF abre investigação para apurar falhas dos Correios em entregas em município
• 10:49 - TJMT mantém condenação de Bosaipo e ex-secretário por improbidade no valor de R$ 2 milhões e inclui contadores na sentença
• 10:30 - Audiência entre Abilio e militante do PT termina sem acordo; pede indenização por ser chamado de 'desprefeito'
• 10:17 - Abilio processa servidor público que divulgou vídeo acusando prefeito de xenofobia a nordestinos

05 Ago 2025

• 15:31 - Justiça anula atos processuais e reabre prazo para alegações finais em ação com filho de Silval como colaborador
• 10:25 - Justiça Federal manda estado esclarecer decisão que descarta retaludamento e projeta túnel no Portão do Inferno
• 10:15 - Justiça não vê dano moral e nega condenar Fábio Garcia por dizer que Emanuel 'envergonha' Cuiabá

04 Ago 2025

• 16:04 - Tribunal não conhece recurso que buscava aumentar a 30% bloqueio sobre aposentadoria de Riva
• 16:00 - TJ manda prefeitura interromper contratos temporários e nomear enfermeira aprovada em 4º lugar em concurso