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Notícias | Civil

19 Dez 2025

• 14:57 - Juíza desbloqueia apartamento de R$ 300 mil na capital penhorado contra ex-servidora condenada por desvio
• 11:52 - Justiça de MT absolve ex-deputados e homologa acordos em caso de fraude na Assembleia Legislativa
• 10:38 - Condenado por nepotismo, Ralf Leite oferece casa do pai para se livrar de sentença, mas juiz nega

18 Dez 2025

• 15:58 - Liminar na Justiça Federal de MT suspende regras que alteravam processo de habilitação
• 15:21 - Construtora cobra R$ 23 milhões do Estado e Justiça autoriza produção de provas
• 12:02 - Justiça agenda audiência em ação de R$ 700 mil contra o Sesc por discriminação à comunidade LGBTQIAPN+
• 11:07 - Femincida confesso, Carlinhos não paga dívida de R$ 58 mil e mansão dos Bezerra avaliada em R$ 7,5 mi vai a leilão

17 Dez 2025

• 15:02 - Bióloga que atropelou e matou dois jovens em frente à Valley vence ação e recebe férias atrasadas da Prefeitura de Cuiabá
• 11:43 - Justiça cita inexistência de bens e suspende por um ano cobrança de multa por improbidade contra ex-prefeito
• 11:25 - Justiça absolve secretário de fazenda de VG em ação por suposto desvio de R$ 380 mil
• 10:24 - Juíza nega liminar que buscava suspender verba indenizatória no Tribunal de Contas
• 08:23 - TJMT aplica lei nova e afasta sanções políticas na improbidade contra ex-auditor do TCE

16 Dez 2025

• 15:36 - STJ mantém Carlinhos Maia condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais após piada sobre má formação óssea de morador de MT
• 11:58 - Justiça obriga Estado a permitir acesso irrestrito de entidade estudantil a todas as escolas públicas
• 10:08 - Juíza mantém ex-deputado que recebeu 'mensalinho' de Riva e Silval condenado a devolver mais de R$ 4 milhões

15 Dez 2025

• 11:57 - Pais levam à Justiça denúncia de discriminação contra aluno de 7 anos em escola canadense em Sorriso
• 10:05 - Preso por divulgar 'nudes' da ex em 2019, 'cantor' de Cuiabá insiste em condenar blogueira e destaca 'pix' falso pago à Justiça

14 Dez 2025

• 15:31 - Bradesco e Clube de Seguros são condenados pelo TJ por desconto indevido em aposentadoria de idoso
• 15:03 - MRV é condenada por entregar apartamento de R$ 207 mil com infiltração, desnível e avarias de construção em Cuiabá
• 13:57 - Com apoio do MP, artistas levam música, humor e literatura ao Pantanal

12 Dez 2025

• 16:10 - Após ordem de despejo, blogueira bolsonarista deixa residência em Cuiabá, mas é cobrada em R$ 63 mil
• 15:22 - Justiça afasta obrigação de e-commerces mostrarem validade de produtos em tempo real
• 15:06 - Justiça concede liminar e determina execução integral das emendas impositivas da deputada Janaina Riva até o fim de 2025
• 12:02 - Juiz nega pedido para anular pregão da Sesp e valida contratação de mão de obra especializada
• 09:54 - Sindicato aciona Justiça para aplicar teto remuneratório do STF aos fiscais de tributos em MT
• 09:12 - Médico e fundação são condenados a indenizarem familiares de paciente que morreu por falha em atendimento

11 Dez 2025

• 18:28 - Advogado registra BO após marido de "blogueira bolsonarista" confessar que falsificou 'pix' à Justiça
• 16:46 - Empresário sócio de 7 agropecuárias tem aluguéis de churrascaria, empresas e academia penhorados para quitar R$ 18,8 mi
• 16:34 - Blogueira condenada por 'pix falso' vira alvo do MP junto com o marido por exercício ilegal de medicina
• 15:07 - MPF abre procedimento para monitorar saneamento básico e combater ligações clandestinas de esgoto no Rio Paraguai
• 11:44 - STF derruba suspensão dos contratos de créditos consignados em MT; cobranças mantidas
• 11:28 - Contrato emergencial aumenta em 10% valor da coleta de lixo em Várzea Grande

10 Dez 2025

• 16:00 - TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício e condena banco e clube de seguros
• 14:40 - Justiça condena Energisa a reintegrar o trabalhador demitido por câncer
• 11:30 - MPF arquiva investigação sobre retirada de emblemas federais de viaturas da Guarda Municipal de Várzea Grande
• 11:28 - Audiência de conciliação fracassa após sindicatos rejeitarem proposta que reduziria endividamento dos consignados
• 09:49 - Sem a devida transparência, Cuiabá e Dom Aquino estão entre os municípios que mais embolsaram "Emendas Pix"; confira

09 Dez 2025

• 17:19 - Por atraso em repasses do SUS, Cuiabá é condenada em R$ 6,9 milhões ao Hospital Geral; dívida pode chegar a R$ 50 mi
• 17:00 - Acusado de barrar ex em patrimônio milionário, Crispim Brasil teme prisão por não pagar pensão e entra com HC; TJ nega
• 14:59 - Associação aciona Justiça de MT contra bancos e acusa 'modelo estrutural de superendividamento' em cartões consignados
• 11:57 - TJ acata recurso de Edna e derruba processo administrativo que gerou cassação; inelegibilidade é revogada
• 11:03 - Móveis danificados, inadimplência em aluguel e quebra de contrato: juiz ordena despejo de blogueira bolsonarista de casa na capital
• 09:31 - Emanuel questiona provas oriundas de delação e tenta anular ação sobre desvio de emendas na ALMT, mas TJ nega

08 Dez 2025

• 17:01 - Blogueira bolsonarista tenta se livrar de execução apresentando Pix falso à Justiça e é condenada
• 15:57 - STF publica acórdão que proíbe o despejo que 5 mil pessoas do Contorno Leste, em Cuiabá
• 15:20 - Ex-deputados e Gazeta são inocentados de 'mensalinho' de R$ 8 milhões na ALMT; empresário firma acordo de R$ 2 mi
• 14:55 - Moradora de condomínio de luxo na capital, engenheira bate na filha e TJ transfere guarda ao pai

05 Dez 2025

• 16:17 - 'Extrema gravidade': acusado de liderar desvio de R$ 21 milhões do TJ, empresário tem ação de cobrança suspensa pela Justiça
• 14:41 - Infiltrações, problemas elétricos e sanitários: construtora é condenada por entregar casa em Cuiabá em condições precárias
• 11:37 - Aeronave de escola de aviação é considerada essencial e não pode ser penhorada, decide TJ