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Quarta-feira, 17 de agosto de 2022

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Pedro Henry lidera gastos da verba indenizatória entre condenados do Mensalão

Foto: Reprodução

Henry gastou R$ 18,4 mil da verba indenizatória em novembro

Henry gastou R$ 18,4 mil da verba indenizatória em novembro

Entre os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão, Pedro Henry (PP-MT) foi o deputado federal que mais utilizou a verba indenizatória no mês de novembro. Juntos, Henry, João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) gastaram R$ 50,5 mil com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). As principais despesas foram com aluguel de escritório de apoio, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar.

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Segundo o portal Contas Abertas, Pedro Henry (PP-MT) utilizou R$ 18,4 mil da CEAP. Do total, R$ 7,6 mil para divulgação da atividade parlamentar, pagos à empresa “Capgraf – Indústria, Comércio e Serviços Ltda”. Outros R$ 3 mil foram gastos com combustíveis e lubrificantes e R$ 2,8 mil com telefonia. Além de R$ 2,8 mil com passagens aéreas.

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No mês da condenação, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) utilizou R$ 16,5 mil com a CEAP. A maior parcela dos recursos foi destinada à manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 11 mil. Os gastos de Costa Neto envolvem ainda R$ 3,3 mil com telefonia, R$ 1 mil com passagens aéreas e fretamento de aeronaves, R$ 614,06 com serviços postais e R$ 469,47 com emissão de bilhete aéreo.

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O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por sua vez, utilizou R$ 15,5 mil no mesmo período. O maior gasto foi destinado à emissão de bilhetes aéreos: R$ 8,5 mil. Os recursos envolvem também R$ 3,6 mil para manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, R$ 1,6 mil para combustíveis e lubrificantes, R$ 1,5 mil com telefonia, além de serviços postais (R$ 97,54) e hospedagem (R$ 284,24).

Os valores reembolsados aos deputados federais ainda podem ser maiores, já que há o prazo de noventa dias após o fornecimento do produto ou serviço para apresentação da documentação comprobatória do gasto disciplinado pela Cota.

A CEAP foi institucionalizada no Ato da Mesa no 43, de 2009, e reuniu numa só cota as despesas anteriormente custeadas pela Cota de Transporte Aéreo, Cota Postal-Telefônica e Verba Indenizatória. Pelo mecanismo, os parlamentares receberam todos estes benefícios por meio de reembolso.

Os deputados podem ser ressarcidos com gastos de passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório político, locação de carros e aviões, assinaturas de periódicos, hospedagem, divulgação de atividade parlamentar, entre outros.

Mesmo envolvidos diretamente com o julgamento do Mensalão, os três deputados condenados mantiveram suas atividades parlamentares a pleno vapor. Ao todo, em 2012, os parlamentares utilizaram R$ 657,3 mil com a Cota.
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