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Terça-feira, 05 de julho de 2022

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Aumento de auxílios provocará despesa de R$ 35 milhões nas contas do TJMT

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Aumento de auxílios provocará despesa de R$ 35 milhões nas contas do TJMT
A aprovação de aumentos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) provocará um efeito imediato nas despesas do órgão judicial que levará a um acréscimo de R$ 35.604.360,00 este ano. Os números são de um levantamento feito pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, que foi obtido com exclusividade pela reportagem do Olhar Jurídico.

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O estudo orçamentário foi encaminhado à desembargadora Maria Helena Póvoas e subsidiou a determinação da presidente do Tribunal de Justiça quando aumentou para R$1.430,00  o auxílio-alimentação para servidores e magistrados. Além disso, a presidente também encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) projeto para aumentar o auxílio-saúde de servidores para R$1.430,00. 

O estudo produzido pela Coordenadoria de Planejamento levou em consideração um aumento de R$280,00 para o auxílio alimentação, que era de R$1.150,00 anteriormente e um aumento de R$310,00 para o auxílio-saúde, que é de R$1.200,00 até a aprovação da lei encaminhada à Assembleia. 

“A fim de facilitar a implementação da majoração dos auxílios alimentação e saúde, sugerimos o arredondamento dos valores nominais (alimentação no valor de R$ 1.430,00 e saúde no valor de R$ 1.510,00), que no total perfazem o montante de R$ 35.604.360,00”, diz trecho do estudo obtido pela reportagem. 

Apenas o auxílio-saúde provocará um acréscimo de R$19.184.040,00, sendo sendo o valor de R$16.248.960,00 para servidores ativos e o importe de R$2.935.080,00 para servidores inativos. No caso do auxílio-alimentação o impacto será de R$16.420.320,00, sendo o valor de R$1.008.000,00 para magistrados e desembargadores e o valor de R$15.412.320,00 para servidores. 

O auxílio-saúde dos magistrados também foi majorado pelo TJMT no dia 1 de fevereiro de 2022. A metodologia utilizada para calcular o aumento para os membros do órgão judicial foi diferente. O aumento foi concedido por meio de portaria publicada pela presidente do TJMT, sem tramitação em procedimento administrativo. 

O acréscimo também foi maior. As despesas com auxílio-saúde de juízes e desembargadores serão calculadas com valor calculado a partir de 10% do salário dos membros. Em alguns casos, o auxílio-saúde pode superar R$3 mil por mês. O TJMT não produziu estudos de impacto no caso do aumento do auxílio-saúde para membros do órgão. 

No caso do auxílio-alimentação para membros e servidores e do auxílio-saúde para servidores, a Coordenadoria de Planejamento identificou que as despesas também vão aumentar a longo prazo. A previsão para o ano de 2023, segundo a Coordenadoria, é de que as despesas com auxílio-saúde e auxílio-alimentação cheguem a R$37.391.698,87 em 2023 e a R$38.685.451,65 em 2024. Segundo a Coordenadoria, os números estão dentro do limite previsto constitucionalmente. 

“Insta salientar ainda, que nos cálculos acima, os auxílios alimentação e saúde foram projetados com reajuste para os exercícios 2023 e 2024 pelos índices inflacionários no percentual de 5,02% e 3,46% a cada ano, respectivamente”, adverte outro trecho do documento.
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