Uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) pretende movimentar até o final deste ano 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela instituição. Essas varas judiciais representam 60% da taxa de congestionamento na Justiça de Mato Grosso.

O lançamento oficial da campanha Celeridade Já – Equipe Permanente de Mutirão Processual foi lançada na tarde de quinta-feira (29), no Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, enfatiza que a morosidade da Justiça é realidade em todo o País e que a celeridade é um sonho. Ele afirmou ainda que está buscando meios para que ela se torne realidade em Mato Grosso.

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Na solenidade realizada na sala do Tribunal do Júri, o desembargador afirmou ainda que desde que assumiu a função, defendeu que uma das suas principais metas seria tornar a Justiça mais célere. “Como é difícil para a pessoa esperar por uma Justiça que não vem”, enfatiza.

Para participar da campanha, servidores – tanto de Primeira quanto de Segunda Instância – devem se inscrever para atuar em regime de mutirão nas varas consideradas em situação crítica, conforme análise feita pela CGJ, por um período de duas semanas. Serão utilizados como requisitos para a inscrição o tempo de experiência em secretaria judiciária (mínimo três anos), a anuência do juiz da vara onde o servidor atua e, além disso, a vara onde o interessado estiver lotado não pode estar em situação grave.

De acordo com o coordenador da Secretaria da CGJ, Lusanil Cruz, cada uma das 40 secretarias deve receber até cinco servidores para auxiliar nos trabalhos do mutirão. Cada equipe deve permanecer na unidade em situação crítica por aproximadamente 15 dias.

O projeto piloto da campanha terá início em Chapada dos Guimarães no dia 9 de setembro. O juiz diretor do Foro de Chapada, Flávio Maldonado de Barros, revela ter expectativas boas e promissoras com relação ao resultado do mutirão.

Inscrições

Servidores interessados em participar devem encaminhar um e-mail para o endereço corregedoria.dapi@tjmt.jus.br, com os seguintes dados: nome completo, matrícula, comarca onde atua, tempo de experiência em secretaria judiciária, área de atuação (cível ou criminal), telefone para contato e documento que comprove a autorização para participar da campanha por parte do juiz da vara onde o servidor está lotado.

Para serem contempladas com o mutirão processual, as varas devem estar em situação crítica em relação ao número de servidores e registrar grande acúmulo de processos para registro.

Colaboração da assessoria de Comunicação CGJ-MT.

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