O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (SP), determinou em decisão proferida na terça-feira (2), o prazo de 48 horas para que a rede social Facebook retire do ar comentários ofensivos feitos pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen.

As postagens foram feitas por Luize contra o vizinho Eudes Gondim Junior. Segundo Eudes, no início do ano, um dos pit bulls de Luize escapou da casa dela e avançou contra ele, a mulher e a filha de três anos, enquanto a família estava na calçada de casa. Para se defender, segundo Eudes, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro. O cão desmaiou e sofreu uma convulsão. A polícia foi até o local para conter o conflito.

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Horas após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. A sair para o lado de fora da casa, Eudes percebeu que o estrondo havia sido provocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou o portão. Toda a confusão foi parar no Facebook.

Ordem para retirada do conteúdo

Eudes decidiu entrar com uma ação na Justiça contra Luize. No dia 5 de abril, ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

Em seu despacho, o juiz afirmou ser “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras”, afirmou.

Diante disso, determinou a retirada dos comentários sob pena da rede social ser retirada do ar no país todo, “porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, ressalta o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

Com informações do Terra.

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