Estão abertas as inscrições para dois cursos promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP): “Sucessão Legítima e Testamentária” e “Direitos Fundamentais e sua Prática Processual”. As matrículas devem ser feitas diretamente na sede da ESA/MT, em Cuiabá.

O primeiro curso começa nesta segunda-feira (18 de março) e vai até quinta-feira (21 de março), todos os dias tendo início às 18h. O tema abrangerá os seguintes tópicos: “Herdeiros necessários e a parte legítima. Direito de representação. Meação e sucessão. Sucessão do companheiro na união estável”; Sucessão do cônjuge. Concorrência com descendentes e ascendentes. Sucessão do colateral”; “Sucessão testamentária. Parte 1 – dos legados. Substituições testamentárias. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Redução das disposições testamentárias”; e “Sucessão testamentária. Parte 2 – formas de testamento. Público, cerrado, particular e codicilo”.

O segundo curso será dos dias 25 a 27 de março, também a partir das 18h, e abordará “A irradiação prática dos direitos fundamentais no direito privado”; “Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade como forma de resolução”; “Direitos fundamentais no Common law e no civil law”; Súmula vinculante, modulação de efeitos e direitos fundamentais”; “Direitos fundamentais e a dicotomia público/privado: incursões práticas”; e “Direitos fundamentais aplicados ao Processo do Trabalho”.