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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Com 600 infectados na Penitenciária Central do Estado, juiz cogita soltura de detentos

Da Redação - Max Aguiar

03 Jul 2020 - 12:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Com 600 infectados na Penitenciária Central do Estado, juiz cogita soltura de detentos
Dois raios da Penitenciária Central do Estado (PCE), o segundo maior centro de detenção de Mato Grosso, estão isolados com 600 detentos infectados com a Covid-19. Prevendo um caos no sistema, se nada for feito por parte do poder público, o juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá e corregedor das penitenciárias, decidiu que irá tomar medidas duras caso médicos e remédios não sejam enviadas para a cadeia. 

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Segundo o magistrado, as Secretaria de Saúde, Segurança e Administração Penitenciária têm até o fim de semana para responder com ações, tendo em vista que dentro do sistema penitenciário existem outros detentos e profissionais que podem se infectar caso as infecções aumentem. 

Por telefone, o magitrado disse que não quer tomar medidas de soltura dos presos, mas se nada for feito, só sobrará essa alternativa, pois apenas nas unidades de saúde municipal e estadual os detentos conseguiriam atendimento médico. 

"Eu não vou enterrar presos lá dentro e nem quero fazer soltura em massa. Eu quero uma medida das nossas autoridades, que enviem médicos, enfermeiros, medicamentos e insumos para que os reeducandos possam ser tratados dentro do sistema", disse o juiz ao Olhar Júridico

Segundo o magistrado, os detentos não estão em estágio avançado da doença, mas para que não precisem ocupar respiradores e UTIs, eles precisam ser assistidos agora. Os 600 isolados fazem parte de uma ala, considerada calma, com presos evangélicos e outros em final de pena. 

Na decisão, encaminhada aos órgãos estadual e municipal, o juiz diz que a PCE será uma unidade geradora de Covid-19 se nada for feito. 

"Neste momento, é medida não apenas emergencial, como indispensável, para a escorreita prestação da garantia à saúde, já que, se confirmados os casos suspeitos, em apenas alguns dias, todos os penitentes estarão contaminados. E, além deles, os Policiais Penais, servidores do Sistema Penitenciário, equipes de saúde penitenciária e os parentes destes, o que resultará, com toda certeza, reflexos em nossos bairros, pasmem! Sim, a PCE será uma enorme usina geradora de COVID-19 na Capital do Estado e na vizinha cidade de Várzea Grande!", escreveu o juiz. 

Por último, o juiz volta alertar, que se as medidas não forem tomadas nesse fim de semana, os detentos serão colocados na rua. "Assim, caso um enérgico protocolo de atenção aos recuperandos da PCE não seja adotado ainda esta semana, que se finda nesta sexta-feira, todos aqueles positivados com o novo coronavírus poderão ser reinseridos em sociedade e, consequentemente, sob a tutela da rede pública de saúde estadual e municipal, as quais, segundo consta, está colapsada. Este final de semana será crucial para se salvar inúmeras vidas e evitar a propagação do maléfico vírus. Não há mais tempo a se perder!", disse Fidelis. 

Segundo o juiz, alguns medicamentos já foram colocados à disposição do sistema, mas isso ainda não atende o pedido judicial. "Se não tomarem as medidas necessárias... Bom, vamos aguardar. Não quero antecipar nada", disse o juiz, que está perplexo com a situação penitenciária de Cuiabá e Várzea Grande. 

Procurada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que acionou a SES-MT e todos os que foram citados na decisão judicial para buscarem uma solução em conjunto ainda nesta sexta-feira (03).

Por meio de nota, a assessoria de imprensa disse que o que cabe à Sesp é a convocação dos profissionais da área da Saúde lotados no Sistema Penitenciário, tais como, técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos pneumologistas e infectologistas, a fim de que permaneçam em regime de prontidão, diante de uma eventual imediata convocação de emergência, em regime de plantão, mediante as compensações devidas, visando a promoção de atenção à saúde na Penitenciária Central do Estado.
 

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