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MAIS VAGAS

Maioria do Pleno do TJMT vota por criar nove cargos para desembargador

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Fev 2020 - 14:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maioria do Pleno do TJMT vota por criar nove cargos para desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta quinta-feira (27) a criação de mais nove vagas de desembargador. A unanimidade votou pela criação das vagas, porém houve duas divergências com relação ao número. A maioria, porém, acabou decidindo pelas nove.

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De acordo com o TJMT, o principal motivo para a criação de novas vagas é a alta demanda no Estado, que vem crescendo a cada ano. De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o TJMT, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores.

O TJMT ainda explicou que quando um desembargador se afasta de uma Câmara para assumir uma função administrativa, como de presidente, corregedor ou vice-presidente, todos os processos que analisava são redistribuídos, ou é chamado um juiz da Primeira Instância para atender como juiz auxiliar.
 
Na sessão do Pleno desta quinta-feira (27) a unanimidade votou pela criação de novas vagas. Porém, os desembargadores Juvenal Pereira e Márcio Vidal divergiram com relação ao número. A maioria decidiu pela criação de nove cargos de desembargador.

Tramitação
 
O caminho até a efetiva criação das vagas, porém, é longo. Aprovada pelo Pleno, a matéria segue ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se a ALMT aprovar, a proposta volta ao Tribunal de Justiça para então ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sendo homologada retorna ao TJMT e só então deve começar o processo de escolha dos novos desembargadores.

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