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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Nova ação contra Silval e Riva aponta desvios de R$ 2 milhões e pede bloqueios

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Ago 2019 - 17:03

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Nova ação contra Silval e Riva aponta desvios de R$ 2 milhões e pede bloqueios
Ação por improbidade administrativa contra o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o ex-deputado estadual Jose Riva, o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, mais seis pessoas, um banco e uma empresa, julga desvios de aproximadamente R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa (ALMT) e do Poder Executivo Estadual. 

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Silval, Riva, Eder, delator e mais cinco pessoas são acionados por improbidade administrativa

 
Constam ainda como réus: Osmar de Carvalho, Jose Bezerra de Menezes, Luiz Carlos Cuzziol, Hermes Rodrigues Pimenta, Neivan Carlos de Lima e Izabella Correia Costa. Também são acionados o China Construction Bank, antigo Banco Industrial e Comercial S.A. (Bic Banco) e a SB Gráfica e Editora Ltda.

Bezerra de Menezes era presidente do Bic Banco. Cuzziol (também delator premiado) e Neivan Carlos atuavam como superintendentes. Hermes Rodrigues desempenhava a função de gerente do banco. Izabela Corrêa dirigia a SB Gráfica e Editora.
 
Conforme informado, valores emprestados do antigo Bic Banco, atual China Construction Bank, quitaram dívidas com a empresa de comunicação SB Gráfica e Editora Ltda. A quantias emprestadas na instituição financeira foram quitadas com dinheiro público.
 
A ação é dividida em três tópicos. No primeiro, o Ministério Público cita aproximadamente R$ 275 mil emprestados pela SB Gráfica junto ao Bic Banco com o aval da Assembleia Legislativa.

A Casa de Leis assumiu a dívida e efetivamente a pagou. Segundo o órgão ministerial, há a possibilidade de que a empresa de comunicação realmente tenha prestado serviços. Porém, a forma de pagamento não ocorreu dentro das normas.
 
No segundo tópico, constam empréstimos da SB Gráfica junto ao Bic Banco no valor de R$ 573 supostamente pagos pelo Poder Executivo Estadual. Os pagamentos, segundo o Ministério Público, seguiram a mesma sistemática empregada na ALMT.
 
O terceiro tópico aponta desvio de finalidade na aplicação de R$ 1,2 milhão (atualizado em R$ 2,1 milhões) proveniente de verba de publicidade da Assembleia Legislativa.
 
Conforme apontado pelo MPE, “espera-se que publicidade do Poder Legislativo refira-se aos importantes projetos de lei em andamento”.

Porém, houve gastos em campanhas “sobre os cuidados para prevenir a dengue ou cartilhas informativas sobre descartáveis, meio ambiente, copa do mundo 2014, aniversário de Cuiabá e Várzea Grande.
 
“Por não guardar adequação temática com as atividades parlamentares, houve desvio de finalidade dos gastos sob o verbete de publicidade institucional, causando prejuízo aos cofres públicos”, afirma o Ministério Público.
 
Os pedidos
 
O processo conta com pedido de liminar de indisponibilidade de bens. Riva deve sofrer bloqueio de R$ 2,4 milhões.

Eder Moraes, Bezerra Menezes, Cuzziol, Hermes Rodrigues, Neivan, Izabella Correa, SB Gráfica e China Construction Bank são alvos de pedidos de bloqueio no montante de R$ 848 mil. Osmar de Carvalho é alvo de pedido valorado em R$ 573 mil.
 
Se condenados, além de ressarcir os cofres, os réus devem pagar multa por dano moral coletivo.

Não consta na ação pedido de bloqueio e futura restituição em nome de Silval. Ele deve apenas “cumprir as penas fixadas no termo de Acordo de Colaboração Premiada ajustado com o Ministério Público”.

4 comentários

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  • José
    17 Ago 2019 às 09:35

    Será porque que os políticos que roubaram no rio de janeiro foram presos e no mato grosso só investiga investiga investiga e não pune será que as leis do Rio de janeiro São diferente das leis do mato grosso

  • Patropi
    17 Ago 2019 às 08:14

    Aparece tantos crimes financeiros por parte desse povo, mas todos continuam soltos e com o dinheiro no bolso. Vai entender essa justiça brasileira

  • João bicudo
    16 Ago 2019 às 20:04

    Mais um processo para entrar nas estatísticas da corrupção sem fim neste estado que foi surrupiado por esta quadrilha que deitou e rolou, fez o que quiz, sem escrúpulos, para a roubalheira e enriquecimento se valendo de poderes a eles atribuídos e sabendo da impunidade assegurada pela lei e agora fazem duas defesas e sabem que não haverá condenação efetiva e ninguém desses vai ver o sol nascer quadrado, apenas perturbação judiciária

  • eleitor
    16 Ago 2019 às 18:36

    muito dinheiro ,,,,,,,,

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