O Ministério Público Eleitoral requereu a quebra do sigilo bancário do deputado estadual reeleito Emanuel Pinheiro (PR) e de dois credores para investigar dois empréstimos, um de R$ 100 mil e outro de R$ 130 mil, feitos pelo republicano para bancar a campanha eleitoral de 2014, e emitiu parecer pela reprovação das contas do republicano.
Chamou a atenção do procurador eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, o parlamentar comprometer 85% sua renda anual com o crédito. Outras irregularidades, como a suposta omissão de gastos, também ensejam o relatório.
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“Constata-se que o candidato não possui condições financeiras suficientes para saldar o débito. Os documentos de fls. 132/149 demonstram que a renda líquida por ele auferida mensalmente é de ordem de pouco mais de R$ 21.510,00, o que importa uma renda anual de, no máximo, R$ 280.000,00 (incluindo 13º e 1/3 de férias da Assembleia Legislativa). Logo, considerando o valor dos empréstimos sem atualização monetária, inexorável concluir que mais 85% da remuneração do requerente estará comprometida pelos próximos 12 meses”, consta de trecho do parecer do
Douglas Fernandes ainda cita a importância de quebrar o sigilo dos dois credores, Luiz Carlos Pinheiro de Souza e Otto Medeiros de Azevedo, para descobrir se eles possuíam lastro financeiro para emprestar essa quantia.
Combustível e caixa 2
Entre as outras irregularidades apontadas está no gasto com combustível. Apesar de três carros terem sido usados no interior do Estado, todo combustível foi adquirido pelo parlamentar em Cuiabá.
Além disso, o procurador Douglas Guilherme acredita que não houve cancelamento, mas omissão de uma nota fiscal referente a gasolina, no valor de R$ 8.600, no CNPJ da campanha do candidato, que supostamente teria sido cancelada por ter sido emitida errada. Para o procurador, dinheiro clandestino teria sido usado para pagar essa dívida.
“Todo contexto reforça a ideia de que a nota fiscal nº 805, emitida no valor de R$ 8.600 pelo posto de combustível E. G. P. Da Silva, não foi cancela, mas propositalmente e estrategicamente omitida da contabilidade, pois certamente quitada com recursos de origem clandestina
Além disso, Emanuel Pinheiro também não declarou nenhum gasto com hospedagem ou eventos de promoção da campanha.
Outro lado
O advogado de campanha de Emanuel Pinheiro, Thiago Bittar, ressaltou que os pedidos só serão analisados segunda-feira, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
