Os advogados, estagiários, acadêmicos de Direito, profissionais de outras áreas e a sociedade são convidados a participar do II Congresso Internacional de Direito Constitucional, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O fórum de debate acadêmico é realizado pela União de Ensino Superior de Diamantino – UNED, com apoio da OAB/MT, e tem como tema “Estado Federal e Direitos Fundamentais”.

Em sequência aos debates envolvendo Constituição e meio ambiente no ano de 2011, serão abordados os problemas teóricos e práticos intrincados ao modelo federativo concretizado pela Constituição de 1988, que estabeleceu um sistema complexo de partilha das competências entre os diversos entes.

De acordo com o coordenador de eventos, e diretor de eventos e projetos da UNED, Zilmar Santana de Assis, serão realizadas mesas redondas, propiciando o debate e a interação com o público. “À exceção das conferências de abertura e de encerramento, todas as demais contarão com um mediador e mais dois palestrantes, com prazo de 45 minutos para cada um dos interventores”, explicou.

O congresso contará com diversos convidados que tratarão sobre temas constitucionais, Estado Federal e Direitos Fundamentais. Entre eles o ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes; ministro do Superior Tribunal Federal, Antonio Herman Benjamin; ministro do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli; ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho; advogado-geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; professor de Direito Constitucional e Juiz Federal na Quarta Região da Justiça Federal, Jairo Schäfer; professor doutor da Faculdade de Direito da UFMT, Valério Mazzuoli; professor associado da USP, Alexandre de Moraes; o professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), Fernando Araújo; entre outras autoridades.

Apoio - O Congresso é uma realização da União do Ensino Superior de Diamantino (UNED), com apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas de Mato Grosso, OAB Mato Grosso, Aprovando Centro de Estudos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Caramuru, Sistema Famato, Sistema OCB, Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos, Governo de Mato Grosso e Fundação Peter Haberle.

Inscrições - As inscrições já podem ser feitas apenas pelo site www.uned.edu.br/congresso/. O investimento é de R$120,00 para estudantes e de R$300,00 para profissionais. Para mais informações acesse o site ou pelo telefone: (65) 3321-5454.