Na sessão administrativa realizada na quinta-feira (12) ficou definida a nova composição das Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso para o próximo biênio. A alteração se tornou necessária em face da troca de presidentes do Tribunal.

A Primeira Turma ficará composta pelos seguintes desembargadores: Tarcísio Valente (Presidente) Roberto Benatar, Osmair Couto, e Eliney Veloso.

A Segunda Turma será integrada pelos desembargadores: Maria Berenice (presidente), Beatriz Theodoro e Mara Oribe (juíza convocada e face do afastamento para o curso de Mestrado do desembargador João Carlos que integra esta Turma).

Mudança no Regimento Interno altera prazos

Foi aprovada na sessão do Pleno a Resolução Administrativa 220/2013 que altera procedimentos sobre distribuição e forma de contar os prazos para os relatores no âmbito da Turmas.

As mudanças buscam adequar as atividades em razão do sistema eletrônico (Ple-JT), sendo a mais importante a que altera o prazo entre a distribuição e a apresentação do voto pelo relator. O prazo que era de 25 dias úteis passa a ser de 40 dias corridos, o que facilitará a contagem (veja a portaria abaixo).