O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, acredita que a sociedade está recuperando a confiança na Justiça Eleitoral, que teve sua imagem maculada em um passado não tão distante por denúncias de vendas de sentença.
“Acredito que a confiança e credibilidade na Justiça Eleitoral está sendo refeita. Uma prova disso é a quantidade de magistrados que se inscreveram para as vagas de juízes membro e substituto. Isso mostra que a Corte está sendo prestigiada. Além disso, o cidadão e própria imprensa tem acompanhado o trabalho, atendendo aos chamados para fazer a revisão biométrica”, apontou.
Em 2011, o Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou sob acusação de improbidade administrativa 12 suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Eleitoral do Estado.
Entre os denunciados estão o ex-presidente do TRE-MT, Evandro Stábile, os advogados e ex-juízes eleitorais Eduardo Jacob, Renato Viana e Maria Abadia Aguiar, uma ex-prefeita e servidores públicos.
Segundo a Procuradoria, as investigações começaram em 2009 e apuraram a existência de uma suposta rede de intermediários que fazia "corretagem" de decisões judiciais no Estado.
Por envolver desembargadores, a investigação criminal do caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não decidiu se aceita a denúncia oferecida pelo sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão.
Celeridade
O desembargador avalia como positiva a sua gestão a frente da Corte do TRE/MT. “Até o momento o trabalho tem sido positivo e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso aparece como uma das mais produtivas do Brasil, sendo reconhecido esse feito em um relatório do CNJ”.
Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem o melhor desempenho do país, no cálculo de processos baixados por magistrado, com 312 ações anuais, em média, cada jurista.
Os dados são do ano de 2012 e revelam que os 67 magistrados mato-grossenses - 60 de 1ª instância e sete do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – julgaram, no ano, 31.4 mil processos (média de 469 cada), baixando 20.8 mil.
Os dados dos mato-grossenses são bem melhores, por exemplo, que os três estados mais populosos do país. Olhar Jurídico apurou que, São Paulo, com 439 magistrados, baixou 40.3 mil processos, média de 92 cada. Minas Gerais, com 365 juízes e desembargadores, teve 21.9 mil ações baixadas no ano (média de 60). O Rio de Janeiro tem 256 magistrados e baixou 27.5 mil ações (média de 108).
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Financiamento público
O presidente do TRE defende o financiamento público para que as campanhas eleitorais sejam mais justas. Além de permitir uma divisão mais justas dos recursos, o magistrado acredita que com uma única fonte de verbas seria mais fácil fiscalizar e evitar o famoso “caixa 2”.
“O papel do TRE é tornar as eleições o mais justas possíveis. E eu acredito que no atual sistema de financiamento de campanha é impossível existir uma eleição igualitária. Acredito que o melhor meio seria o público. Uma única fonte é mais fácil de fiscalizar”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com Juvenal, atualmente já existem mecanismos eficazes para se combater o “caixa 2”. Entretanto, o magistrado pondera que a tarefa seria simplificada se a origem dos recursos fosse apenas uma.
Foco nas eleições
Juvenal Pereira da Silva afirmou ainda que o foco do TRE/MT são os preparativos para as eleições majoritárias de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o montante R$ 8,9 milhões para as eleições majoritárias de 2014 em Mato Grosso.
Em maio deste ano o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) havia solicitado o valor de R$ 12 milhões, tendo por base o valor gasto na eleição anterior, com os acréscimos inflacionários e considerações acerca do aumento do número de eleitores e de locais de votação.
A eleição em Mato Grosso é considerada a maior operação logística do Estado. No dia do pleito são mobilizadas 44 mil pessoas entre mesários, escrutinadores, servidores da Justiça Eleitoral, colaboradores, policiais e empregados de empresas terceirizadas. Desse total, em torno 25 mil são mesários.
No dia 5 de outubro de 2014 os 2.096 milhões de eleitores de Mato Grosso irão às urnas para eleger presidente da República e vice-presidente, governador e vice-governador, 8 deputados federais, 24 deputados estaduais e um senador.
“Estamos com os trabalhos acelerados para que a população tenha as eleições justas e bem organizadas. Para que no dia de depositar o voto na urna que prevaleça a democracia e que os brasileiros possam exercer a cidadania plena”, asseverou.
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