O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, participa na próxima semana do VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura do evento, que deve reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão estratégica de todos os tribunais do País.


“Vamos participar com toda boa-vontade para ouvir o que o CNJ tem a nos dizer sobre a definição das metas para o Judiciário. Vamos acolher tudo aquilo que contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, ou seja, que torne a Justiça de Mato Grosso mais célere, que é o ideal esperado por todo o cidadão”, salienta o desembargador Sebastião de Moraes. Ele pretende sugerir a criação de comissões formadas por serventuários para ‘atacar’ os problemas inerentes à cada unidade judiciária (comissão permanente de mutirões) e também se informar sobre as novidades na área de tecnologia da informação e virtualização de processos, que podem contribuir para a maior celeridade no trâmite processual.

A abertura do encontro será às 19h30 do dia 18, no Hangar do Centro de Convenções de Belém. Também participará da abertura a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

O evento continuará na manhã seguinte, a partir de 9h30, com palestras temáticas e reuniões setoriais entre os membros de cada ramo da Justiça e também corregedores de tribunais. Às 17 horas haverá o anúncio das Metas Nacionais para 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. Às 18 horas, o ministro Joaquim Barbosa participará do encerramento do evento.

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.

Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução nº 70/2009/CNJ, que determina a alternância entre tribunais e regiões que sediam o encontro. Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe foram as unidades da federação que sediaram os seis últimos eventos.

O último Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.