O médico Orlando Alves Teixeira, acusado de realizar abortos, conseguiu revogar a sua prisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília em decisão do ministro Sebastião Reis Júnior na terça-feira (13). De acordo com o ministro, a decisão de 1° grau que pedia uma nova prisão do médico não seria clara e por isso decidiu revogá-la, mantendo apenas a medida cautelar que suspende o exercício da função junto à repartição pública.

O advogado de Orlando, Paulo Lacerda, disse que a decisão de 1° grau não constava que a proibição seria para qualquer órgão público e por isso o seu cliente estava atuando na prefeitura de General Carneiro e na Casa do Índio. “Notificaram somente a prefeitura de Barra do Garças e por isso Orlando estava atuando em General Carneiro e Casa do Índio, a decisão como diz o ministro não era clara nesse sentido”, completou.

Juiz manda prender médico acusado de roubo e 32 abortos
Juiz mantém prisão de médico acusado de praticar abortos

Sobre o pedido de suspensão do juiz Wagner Plaza do processo, que teria sido negado pelo próprio magistrado, o advogado de Orlando reiterou que vai encaminhá-lo desta vez para o Tribunal de Justiça em Cuiabá. “Se ele diz que não é suspeito porque não vai julgar o médico e sim os jurados, ele está fazendo uma antecipação de sentença. É por esse motivo que vou pedir a suspensão do magistrado desta ação no TJ”, completou. Os casos de abortos, se confirmados, o acusado pode ser encaminhado para ser julgados pelo Tribunal do Júri Popular.

Paulo também ‘bateu duro’ na imprensa e disse que não existe em nenhuma parte do processo que o médico Orlando teria roubado ou furtado qualquer equipamento ou remédio de hospital e que alguns veículos de imprensa estariam divulgando de forma equivocado esse fato. Sobre a acusação de abortos, o advogado afirma que dos 32 abortos mencionados pela Polícia Federal e Ministério Público, somente dois persistem até hoje e um deles segundo Paulo, uma jovem teria sido coagida.

“Existe um pedido do próprio juiz Wagner para averiguar se houve excesso do promotor Marcos Brant ou do delegado Bruno na condução da investigação”.