O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado federal Júlio Campos (DEM) em inquérito no qual ele vem sendo investigado por homicídio qualificado. O inquérito, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde abril de 2011, foi instaurado para apurar suposto envolvimento do parlamentar em dois assassinatos ocorridos em 2004, em São Paulo.
O empresário Antônio Ribeiro Filho e o geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly teriam sido assassinados por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. Campos é suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas (diamantes, por exemplo). O inquérito se arrasta há anos na Justiça e está sendo conduzido pelo Supremo porque parlamentares têm foro privilegiado.
A Justiça paulista condenou seis pessoas pela execução dos crimes. No entanto, elas já estariam em liberdade a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a denúncia, apresentada nesta quinta -feira (24), os ministros vão ter de decidir se o deputado vai ser definitivamente inocentado ou se tornar réu em uma ação penal, que pode levar à condenação.
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Ex-governador de Mato Grosso, ex-senador, ex-prefeito de Várzea Grande e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Campos sempre negou qualquer envolvimento com o caso. “Ninguém que me conhece acredita nessa possível hipótese. Jamais cometeria um troço desses”.
O caso
Em 2004, Antônio Ribeiro e Nicolau Haraly foram assassinados no Guarujá, no litoral paulista. De acordo com o inquérito, os crimes teriam acontecido para ocultar a transferência da propriedade do empresário para dois laranjas de Júlio Campos: Nauriá Alves de Oliveira e Delci Baleeiro Souza.
De acordo com a defesa de Campos, os funcionários não eram laranjas. Eles teriam emprestado seus nomes, por "questões contábil e fiscal”, para a Agropecuária Cedrobom (dona de 87 mil hectares no norte de Mato Grosso) ser transferida do nome de Antônio Ribeiro para o do deputado.
Depois da transferência e antes dos crimes, a família de Ribeiro passou a reclamar de suposta fraude na documentação. A defesa nega qualquer falsificação de documentos e alega que as terras foram entregues por Ribeiro porque ele tinha dívida com o deputado. Alega ainda que a Cedrobom, entregue como pagamento pela dívida, não teria mais valor.
“Moreno escuro”
Irmão do senador Jayme Campos (DEM), Júlio Campos voltou à Câmara 20 anos após ter concluído seu último mandato na Casa. No início de 2011, quando a Câmara discutia sobre reforma do Código de Processo Penal, o deputado, defendendo a manutenção de prisão especial para autoridades, deu uma declaração de viés racista.
“Todo mundo sabe que essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso amigo Ronaldo Cunha Lima (ex-deputado que renunciou ao mandato para escapar de uma condenação por tentativa de homicídio) precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado. E depois, meus amigos, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, aí já viu”, disse Júlio, na época, em referência ao ministro Joaquim Barbosa (relator do processo do mensalão e atual presidente da Corte) e criticando a suposta falta de proteção mútua entre os deputados. O inquérito sobre homicídio está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
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