Apesar de 12 novos defensores públicos terem tomado posse na tarde desta terça-feira (26), cerca de um milhão de pessoas estão desassistidas de assistência jurídicas em todo o Estado. A posse ocorreu no salão nobre do Palácio Paiaguas e contou com a presença do Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e como representante do governo o secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.
Dos 12 novos defensores, dois foram chamados para atenderem comarcas que tiveram cargos abertos com os pedidos de exonerações de defensores que passaram em outros concursos públicos fora de Mato Grosso. Todos eles atenderam o interior do Estado e tentarão suprir a demanda de assistência jurídica e os custos empenhados na contratação de defensores dativos, como relatou Dialma Mendes.
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“Eles [defensores públicos] irão amenizar as muitas comarcas que não têm um defensor e os juízes precisam nomear os defensor-dativos, o que gera um custo para o Estado, por isso, queremos mostrar para o Governo essa conta para demonstrar que o defensor público sai em vantagens tanto no ponto de vista financeiro quando na diminuição do déficit de justiça”, esclareceu.
A última gestão da defensoria pública, a de André Prieto, foi marcada por escândalos e crise financeira, com o fechamento de comarcas deixando milhares desassistidos. Agora com um orçamento de R$ 71 mi, sendo que R$ 7 mi desses são para custeios o novo defensor-público tenta administrar a crise financeira.
Para isso Djalma recorreu ao enxugamento da máquina. “Fizemos o levantamento dos gastos para saber onde cortar, como o corte no quadro de pessoal que teve uma economia na ordem de R$ 1.300 mi e o cancelamos contratos que estavam onerando a defensoria, o que nos permitiu chamar 10 novos defensores públicos sendo que dois é reposição de outros dois que pediram exoneração para atuar em outro Estado”.
Com a posse, o Estado passa a contar com 153 defensor-públicos, o que reduz um déficit para 47 cargos ainda um pouco distante do que seria o mínimo para as demandas de Mato Grosso, cerca de 200 defensores.
O próprio Djalma ressaltou a falta de defensores e a meta que pretende cumprir para os próximos dois anos de sue gestão. “Em termos de população mais de um milhão de pessoas potencialmente assistidas da defensoria pública estão sem uma assistência jurídica, a nossa meta depende de um incremento orçamentário para que possamos chamar mais defensores”.
Para a sua gestão Djalma defende uma gestão severa e de austeridade nos gastos públicos e remeteu às dificuldades enfrentadas pela defensoria, como corte de energia e telefonia fixa. “O nosso orçamento é enxuto, temos que dar um passo seguro para não correr o risco de ter um serviço lá na frente suspenso. Tivemos que renegocias os serviços essenciais como a telefonia”.
Veja a lista dos novos defensores empossados
Clarrisa Maria da Costa Ochove
Wendel Renato Cruz
Tathiana Mayra Torchia Franco
Cristiane Obregon Almeida
Maria Cecília Alves da Cunha
Eduardo Silveira Ladeia
Thais de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Morari Pereira
Jacqueline Gevizier Rodrigues de Almeida
Gonçalbert Torres de Paula
Leonardo Jacometti de Oliveira
