Integração que otimiza o trabalho de todos os entes que transitam pelo Poder Judiciário. Assim é o trabalho do Comitê Multi-Institucional, que em dois anos de implantação já realizou inúmeras correições simultâneas, criou subcomitês, realizou audiências públicas conjuntas e a integração de sistemas de Tecnologia.
O Comitê composto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho, realizou nesta quinta-feira (11) I Encontro Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso realizado no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá.
De acordo com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, não é possível ignorar as mudanças das necessidades humanas que se transformaram com a globalização, ao lembrar que a Justiça é um vetor de desenvolvimento.
“O problema que nos abate não é um problema isolado, é um problema de todos. Sem a OAB, sem a Defensoria, sem o Ministério Público, sem os servidores e sem magistrados não há como solucionar os problemas. Não adianta a administração dos Tribunais tomarem determinada providência se as outras instituições também não forem para o mesmo caminho”, declarou.
Segundo Vidal, a partir da constatação que os problemas do Judiciário não eram isolados, só de Mato Grosso, e sim uma coisa sistêmica, é que o comitê foi criado para convergir forças e traçar enfrentamentos. “Não há alternativas a serem adotadas que não sejam a eficiência e a eficácia”, disse.
Criado em abril de 2011, o Comitê Multi-Institucional é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações, para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade.
Em 2012, o Comitê passou a fazer parte da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ e conta com um diferencial porque além de cumprir a Meta 4 do CNJ, que estabeleceu a formação de um núcleo judicial, congrega também instituições e entidades operadoras do sistema judicial.
Dentre os projetos citados pelo desembargador que foram desenvolvidos pelo Comitê que e já estão sendo colocados em prática, são as audiências por vídeoconferência que permitem ao próprio juiz deprecante realizar seus questionamentos a testemunhas intimadas por carta precatória, mesmo estando em outro Estado.
