O advogado criminalista Marco Antonio dos Santos decidiu que irá acionar judicialmente por danos morais o Estado e os Policias Militares responsáveis pela prisão dele e da advogada Ione Ferreira na tarde desta quarta-feira (6) após tentarem acompanhar o depoimento de seis estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, que haviam sido presos durante manifestação pela manutenção da Casa do Estudante da UFMT.
Presidente da OAB/MT diz que despreparo de PMs às vésperas da Copa do Mundo é lamentável
“Eu não tinha nada com caso, mas quando vi a agressão que os militares estavam cometendo contra a colega que tentava acompanhar o registro do boletim de ocorrência, resolvi ajudá-la. Daí passei a sofrer o mesmo tipo de xingamento e humilhação. Eles me diziam: você é burro? Aqui é a sala da PM você não pode entrar nem permanecer, quem manda aqui é a PM”, contou.
Segundo o advogado, em determinado momento um dos militares arrancou a porta da sala mandou colocar no Boletim de Ocorrência que a advogada, de compleição física pequena, era responsável pela destruição do patrimônio público e ainda, obstrução da justiça. “Ora, desde quando agora PM virou Justiça? Faça-me o favor. Fora as humilhações e os xingamentos que eles nos expuseram o tempo todo”, detalhou.
O depoimento do jurista foi dado junto ao de Ione na tarde desta quinta-feira (7) à Ordem dos Advogados do Brasil. Para ele somente as ações administrativa, penal e criminal encabeçadas pela OAB/MT contra os PMs não são suficientes para aprendam a lição. “Enquanto não se mexe no bolso, infelizmente eles não aprendem”, declarou.
Ione disse ainda está estudando que medida tomar, mas que pensa em acionar a reitora da UFMT caso fique comprovado que partiu dela a ligação para intervenção policial junto aos estudantes.
A Defensoria Pública esteve presente na oitiva dos advogados na OAB/MT e por meio do ouvidor Paulo Lemos, sugeriu que os estudantes processem o Estado pelo ocorrido e que usem o órgão para isso. Além disso, Lemos quer que os envolvidos sejam colocados no Programa de Proteção a Testemunhas.
Segundo o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha Corrêa, a OAB/MT não vai se furtar de atuar com rigor no caso. “O fato deve ser visto com tristeza. Quando um PM impede o acesso de um advogado à sala de registro de boletins de ocorrências, ele está prejudicando de uma maneira geral toda uma sociedade que perde o seu direito a ampla defesa”, ressaltou.
