Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Constitucional

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele parabenizou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por ajudar a colocar o tema em evidência, depois da morte de um estudante por um menor.

- O Alckmin vem a público como homem público, entendendo o clamor, o choro, o sofrimento, a dor, a lágrima de quem é vilipendiado nas ruas, assaltado, e vive sobressaltado, tomado pela indignidade – afirmou.

Para Magno Malta, jovens que podem decidir o futuro do país ao votar e podem entrar na faculdade, precisam ser responsabilizados e ter responsabilidade.

O senador citou pesquisa segundo a qual 63% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal.
- Não vamos baixar esta bandeira até que as autoridades se compenetrem da necessidade de colocar menino no lugar de menino e homem no lugar de homem – afirmou.

Em aparte o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi favorável a posição de Malta e afirmou que a redução da maioridade penal deverá ser debatida sem preconceito e com coragem para que se possa encontrar uma solução que atenda o interesse da sociedade.

Magno Malta disse que vai apresentar, no próximo dia 23, projeto para permitir que jovens de 16 tirem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela proposta, os jovens passariam o primeiro ano com carteira provisória, tendo a definitiva em seguida, caso não cometam infrações.

Mulher Artesã Brasileira

O senador também parabenizou Berenice Côrrea Nascimento, presidente da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, bairro de Vitória (ES). Ela e outras 14 artesãs, que trabalham na elaboração de panelas de barro, estarão na exposição Mulher Artesã Brasileira, a ser realizada em setembro, na Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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