O “Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados em Direito de Família e Sucessões” vai ser realizado no período de 13 a 14 de maio, das 8h às 19h. Trata-te de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito-Rio. A capacitação será realizada nas dependências da escola.

O prazo para inscrições está aberto e encerra em 24 de abril. Os interessados devem procurar a Esmagis-MT ou entrar em contato pelos e-mails esmagis@tjmt.jus.br e esmagis.cursos@tjmt.jus.br, dentro do prazo e condições dispostas no Edital nº 4/2013, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 12 de março – leia aqui.

A seleção para o curso será feita em conformidade com o disposto no edital. Aproximadamente 45 vagas serão disponibilizadas. O magistrado que tiver a inscrição deferida não precisará solicitar aos órgãos competentes a liberação, que fica sob a incumbência da Esmagis-MT, mas deverá acatar as recomendações e orientações da Corregedoria-Geral da Justiça.

O curso será ministrado pela professora Maria Luisa de Barros Correia, doutouranda em Direito Civil Comparado pela PUC-SP, mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Bennett.

Ela vai abordar a análise e discussão de temas atuais de Direito de Família e Sucessões com análise dos casos concretos e tendências jurisprudenciais estaduais e nacionais, como casamento, união estável e união homoafetiva, filiação, maternidade e paternidade atuais, divórcio e dissoluções de uniões, aspectos da obrigação alimentar, sucessão legítima e testamentária, testamentos e inventários, aspectos polêmicos em institutos sucessórios, além de debates e avaliação.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844, 3617-3467 ou 9943-1576.