A Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Paulo da Cunha, promoverá nos dias 25 e 26 de março o Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados em Direito do Consumidor, com carga horária total de 20h. São oferecidas 45 vagas para magistrados e o período de inscrição tem como prazo máximo o dia 14 de março. Confira aqui o Edital nº 2/2013.

A capacitação ofertada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio ocorrerá nas dependências da Esmagis-MT, instalada na sede da Escola dos Servidores, e será ministrada pelo professor Alexandre David Malfatti. O objetivo é aprofundar os estudos acerca do Direito do Consumidor e seus aspectos gerais, com análise crítica de seus principais institutos.

Os magistrados que não participaram anteriormente de cursos similares terão prioridade entre as vagas disponibilizadas, devendo confirmar participação até o dia 8 de março. Caso não sejam preenchidas todas as vagas, o restante será disponibilizado aos demais magistrados que se inscreverem até o limite ou então até o prazo final.

Para ingresso no curso é necessário o preenchimento de Ficha de Inscrição (Anexo I) e assinatura do Termo de Inscrição (Anexo II), contidos no edital. Os documentos poderão ser enviados via Fax – (65) 3617-3844 –, Correio – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, bairro Centro Político Administrativo, CEP 78050-970 – ou por e-mail, para os seguintes endereços: esmagis@tjmt.jus.br ou esmagis.cursos@tjmt.jus.br.

O certificado de participação será emitido aos magistrados que tiverem freqüência mínima de 75% do curso e conceito mínimo de sete pontos, somando trabalhos e/ou participação nas atividades aplicadas. Além disso, o participante deverá responder a ficha de avaliação de aproveitamento do curso e elaborar dissertação sobre o tema abordado, em no mínimo duas folhas, como consta na Resolução nº 2/2007 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (veja aqui).

Palestrante – Alexandre David Malfatti é juiz de Direito da Sétima Vara do Foro Regional de Santo Amaro (SP), graduado e especialista em Processo pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenador da área de Direito do Consumidor na Escola Paulista de Magistratura (EPM). Além de proferir palestras em cursos de especialização, ele é autor de obras jurídicas e artigos de Processo Civil e Direito do Consumidor.