Teve início na segunda-feira, 14/1, o primeiro curso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado para servidores das áreas jurídica e de tecnologia da informação. O treinamento é fruto de uma parceria do Conselho da Justiça Federal (CJF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo formar agentes multiplicadores que possam implantar e dar suporte ao sistema em toda a Justiça Federal. O treinamento acontece até sexta-feira, 18/1, no edifício-sede do CJF, e conta com a participação de 26 servidores do CJF e dos tribunais regionais federais das cinco regiões, indicados por seus respectivos presidentes.

Para o instrutor do treinamento, juiz federal Paulo Cristóvão Filho, no momento ocupando o cargo de juiz auxiliar do CNJ, a iniciativa prepara os servidores para que, posteriormente, possam ser multiplicadores, ajudando a implantar o PJe nos TRFs e ainda treinar o usuário final, que irá utilizar o sistema no dia a dia. “Damos o suporte técnico para a instalação do PJe mas, como temos uma equipe reduzida, os TRFs precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema”, explica o juiz.

De acordo com o magistrado, o sistema é capaz de ajustar-se às peculiaridades de cada tribunal e traz mudanças significativas na gestão dos tribunais. “Com o PJe, cada tribunal pode adaptar o fluxo de trabalho às suas peculiaridades, com necessidade mínima de intervenção da área de desenvolvimento, o que possibilita grande flexibilidade”, disse.

Comitê gestor

O CJF instituiu, em agosto do ano passado, a Resolução 202, que estabelece o uso do PJe no âmbito da Justiça Federal, levando em conta as especificidades dos sistemas e da infraestrutura de tecnologia existentes em cada Tribunal Regional Federal e criou o Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal, que conta com apoio técnico das áreas de negócio e de tecnologia da informação do CJF e dos cinco TRFs.

O Comitê, instituído pela Portaria 427/2012, assinada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, é coordenado pelo juiz federal Paulo Sérgio Domingues, da Seção Judiciária de São Paulo, e composto pelo desembargador federal Kássio Nunes Marques, do TRF da 1ª Região, a juíza federal Helena Elias Pinto, da 2ª Região, a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 3ª Região, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, da 4ª Região, e o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 5ª Região. O secretário de Desenvolvimento Institucional do CJF, conforme a portaria, exerce a Secretaria Executiva do Comitê e será responsável pelo gerenciamento do projeto.