Olhar Jurídico

Domingo, 01 de dezembro de 2024

Notícias | Eleitoral

medidas

MP quer prevenir corrupção e abuso do poder nas eleições

Foto: Reprodução

Conselheiro Almino Afonso

Conselheiro Almino Afonso

O conselheiro Almino Afonso apresentou uma proposta de recomendação que dispõe sobre medidas de prevenção contra o abuso do poder econômico, a poluição ambiental e a corrupção durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria do promotor de justiça eleitoral do MP/MT Ari Madeira, e que já vem sendo implementado na cidade de Rondonópolis (MT).


A proposta de recomendação sugere que os membros do Ministério Público Eleitoral atuem como mediadores das atividades eleitorais previstas na Lei 9.504/97. A ideia é formar uma rede de parceiros entre partidos políticos e candidatos, para que definam em conjunto, por exemplo, qual o gasto seria razoável para uma campanha política, respeitando as peculiaridades de cada local.

A parceria será estendida também à sociedade, para que rejeite a chamada “compra e venda” de votos. O papel do MP será o de mediar os entendimentos entre os três atores, proporcionando maior conscientização dos eleitores e o exercício da cidadania.

Proposta Republicana

Em Mato Grosso o MP, através da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), já vem desenvolvendo em diversas cidades do Estado a Proposta Republicana, que visa coibir os abusos durante e pós-campanha eleitoral.

Dentre os pontos estabelecidos que devam ser discutidos com os candidatos consta o ‘pacto contra corrupção’, onde será estabelecido uma espécie de acordo e o candidato eleito terá um prazo de 90 dias para apresentar um plano de metas para cumprir as promessas estabelecidas nas eleições.

As informações são da assessoria do CNMP.

Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet