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Sábado, 04 de maio de 2024

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pedido de suspeição

Emanuel questiona imparcialidade de desembargador que atuou como advogado de Mauro Mendes

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Emanuel questiona imparcialidade de desembargador que atuou como advogado de Mauro Mendes
​O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou exceção de suspeição e impedimento em face do desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Antes de ser empossado desembargador, em 2024, Hélio atuou como advogado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), principal opositor de Emanuel.

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Suspeição foi requerida em Inquérito Policial que apura fraude em dados contábeis municipais, em especial aqueles informadores da capacidade de pagamento. Segundo os autos, em  março, o desembargador Marcos Regenold se deu por impedido para atuar no autos, determinando a remessa do feito ao seu substituto legal. Por conta disso, o Inquérito Policial foi redistribuído ao desembargador Hélio Nishiyama.
 
Conforme Emanuel, quando ainda advogava, Nishiyama moveu ação contra o atual prefeito de Cuiabá. Na ação, na 9ª Vara Cível, o governador Mauro Mendes requer indenização no valor de R$ 100 mil
 
“É fato notório no Estado de Mato Grosso que Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá, é inimigo político de Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso. Mera pesquisa na internet já é suficiente para que se possa encontrar inúmeras notícias retratando todos os capítulos da já longa inimizade existente entre o Excipiente e o referido político”, diz trecho dos autos.
 
Ainda conforme advogados de Emanuel, atuação de Nishiyama, enquanto advogado, retira qualquer imparcialidade para julgar as causas envolvendo o prefeito de Cuiabá.
 
“Com todo o respeito, como pode o Relator de um caso criminal ser imparcial quando já disse que o investigado é criminoso, mentiroso, demagogo, antiético, sem hombridade, desesperado, injuriador, difamador e caluniador? A resposta é simples: é impossível que tal Desembargador seja imparcial com relação ao Excipiente”.
 
Além disso, defesa de Emanuel também aponta que o atual desembargador foi o advogado que representou Huark Douglas Correia, ex-secretário de Saúde que delatou o prefeito no contexto da Operação Capistrum.
 
Assim, Emanuel Pinheiro requer que seja reconhecida a suspeição e o impedimento do desembargador Hélio Nishiyama para processar e julgar os autos de Inquérito Policial.

Caso aguarda julgamento na segunda instância. 
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