A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso feito pela defesa do líder do Comando Vermelho (CV), Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, que pretendia transferir o criminoso à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas – no Paraná – e o desejo era voltar à capital mato-grossense.
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Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus cumpre uma pena de 72 anos, seis meses e cinco dias de reclusão em regime fechado por diversos crimes, incluindo roubo majorado, tentativa de roubo majorado, homicídio qualificado, furto e tráfico de drogas. No fim de outubro do ano passado, o pedido foi negado pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça (TJMT).
A decisão foi fundamentada na periculosidade do detento, que é identificado como "idealizador e conselheiro final" do Comando Vermelho, exercendo uma posição de liderança na organização criminosa.
O desembargador ainda destacou que a permanência de Miro em presídio federal é imperativa para garantir a segurança, considerando sua atuação na organização criminosa e o risco que seu retorno ao sistema penitenciário estadual representaria. A decisão ressaltou ainda que o apenado responde a procedimentos disciplinares e é apontado como possuidor de "mau comportamento carcerário".
Pedido no STJ
No pedido da Corte Superior, a defesa de Miro alegou ausência de fundamentação concreta, direito à transferência e citou a realização de cursos durante o tempo de reclusão como prova de bom comportamento.
A ministra, relatora do caso no STJ, emitiu decisão mantendo posicionamento do Tribunal de origem. Segundo o entendimento, a permanência de Miro Arcangelo em presídio federal é justificada pela liderança exercida na organização criminosa e pelo risco que seu retorno ao sistema penitenciário estadual representaria.
“Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, nego provimento”, diz trecho da decisão de 27 de fevereiro.
(1).jpg "STJ nega pedido de líder do Comando Vermelho para sair de presídio federal e ser transferido à PCE")
