O desembargador Mauricio Yukikazu Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve a prisão de Edson Cavenaghi, preso em Colniza no âmbito da Operação Grandoreiro, deflagrada pela Polícia Federal contra grupo responsável por fraudes bancárias que causaram prejuízos de 3,6 milhões de euros às vítimas. Decisão monocrática foi proferida no final de fevereiro.
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O desembargador rejeitou todas as preliminares sustentadas pela defesa de Edson no Habeas Corpus, inclusive a que pedia que ele fosse colocado em liberdade provisória enquanto responde o processo.
Decisão foi estabelecida a partir da verificação de que Edson fez diversas transações ilegais em janeiro de 2024 para pagamentos a empresas que fornecem hospedagem de máquinas virtuais em nuvem e DNS dinâmico, que dificultam o rastreamento de endereço IP.
“EDSON mantinha infraestrutura para a execução das fraudes até a data da diligência, o que confirma a contemporaneidade nas atuações criminosas”, escreveu o magistrado.
O desembargador também ressaltou que autoridade policial imputou à Edson possíveis crimes de invadir dispositivo informático de uso alheio, furto por meio de dispositivo eletrônico ou informático, ambos do Código Penal e lavagem de capitais.
Por isso, a manutenção da prisão cautelar, conforme a decisão, atende os requisitos legais com objetivo de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
“Diante de tal panorama, mostra-se adequada e necessária a manutenção da prisão preventiva para assegurar a garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”, completou, acrescentando que, por isso, indeferiu o pedido liminar colocado no HC.
Operação
A Polícia Federal deflagrou do dia 30 de janeiro Operação Grandoreiro para investigar a atuação de um grupo criminoso responsável por fraudes bancárias eletrônicas. A estrutura criminosa é suspeita de movimentar por meio de fraude, desde 2019, ao menos 3,6 milhões de euros.
Segundo o Caixa Bank, instituição financeira da Espanha, além do prejuízo causado, identificou-se que houve tentativas de fraude com a utilização do malware bancário brasileiro que chegaria a 110 milhões de euros em prejuízo.
As apurações tiveram início a partir de informações enviadas pelo Caixa Bank, que identificou que os programadores e operadores do malware bancário estariam no Brasil.
Os investigados se valiam de servidores na nuvem para hospedar a infraestrutura utilizada nas campanhas do malware Grandoreiro. A utilização de programas de comando e controle permitia o acesso remoto dos computadores das vítimas, oportunidade em que eram realizados os furtos de valores de forma cibernética.
A infecção dos equipamentos das vítimas era realizada com o envio de e-mails contendo mensagens maliciosas (phishing) que induziam as vítimas a acreditarem que se tratava de informações oficiais como, por exemplo, intimações judiciais, cobranças de faturas vencidas, notas fiscais, dentre outros.
No momento em que as vítimas abriam o anexo ou clicavam no link responsável pelo download do arquivo malicioso, o programa era executado em segundo plano, oportunidade em que o computador da vítima ficava vulnerável aos criminosos.
Os valores foram direcionados para contas de integrantes do grupo criminoso que “emprestavam” indevidamente suas contas para movimentação dos valores ilícitos.
