Na decisão que decidiu afastar Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá, por seis meses, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou a proximidade dele com o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. A relação entre eles foi descortinada pela análise de informações contidas no aparelho celular de um dos alvos da Operação Hypnos, deflagrada para investigar aquisição de medicamentos, sem licitação, em 2021.
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Emanuel foi afastado nesta segunda-feira (4) pela prática do crime de organização criminosa. Ele é apontado pelo Ministério Público (MPE) como chefe do grupo que atuou com objetivo de causar “sangria dos cofres públicos”, sobretudo na pasta da Saúde municipal. O prejuízo estimado ao erário seria de R$ 350 milhões.
A periculosidade de Pinheiro foi destacada pelo Ministério Público em relação à influência e poder que detém junto ao aparato policial estadual e federal, com possibilidade de obter dados sigilosos e até interferir nas investigações.
Para o MPE, a permanência de Pinheiro na prefeitura colocaria em risco o resultado do processo e a ordem pública, uma vez que há o receio de que ele use seu poder de influência para interferir nas investigações. E sua influência ficou destacada pela relação de proximidade com o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Enquanto a operação Hypnos, deflagrada em 2022 e 2023, investigava fraude na aquisição de medicamento cujo processo ocorreu por meio de dispensa a licitação, entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa Remocenter Serviços Médicos, esta tida por fantasma e que tinha como “laranjas” Mônica Cristina Miranda dos Santos, Maurício Miranda de Mello e João Bosco da Silva, Pinheiro recebia Arcanjo em seu gabinete.
No dia 8 de setembro de 2021, o ex-bicheiro foi recebido por Emanuel, quando ele, Arcanjo, e João Bosco posam descontraídos para uma foto. Porém, o vínculo entre eles, segundo o promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, que assinou o pedido de medida cautelar, vai além do registro fotográfico.
Interceptação telefônica no celular de João Bosco mostrou que ele, além de agendar visitas políticas e de negócios, no gabinete particular de Emanuel, entre empresários e secretários, também solicitou ao prefeito que desse "atenção especial" à visita do "compadre", referindo-se à Arcanjo. Em resposta, Pinhero sugeriu que Arcanjo procurasse o secretário-adjunto de desenvolvimento urbano Oseas Machado.
“Além disso, infere-se, também, dos dados extraídos do citado aparelho telefônico que houve outras conversas trocadas entre João Bosco e Emanuel Pinheiro demonstrando a liberdade que aquele tinha em agendar frequentes visitas políticas entre empresários e secretários municipais com o aval do Prefeito”, asseverou o desembargador ao decidir afastar Emanuel do cargo.
Além do afastamento pelo período de seis meses (180 dias), Emanuel Pinheiro (MDB) também foi proibido de se ausentar da capital sem autorização do Poder Judiciário. O alcaide responde por, supostamente, chefiar organização criminosa que lesou a saúde municipal.
A decisão atende pedido do Ministério Público (MPE), por meio do promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que atua no Grupo Operacional Permanente, ligado ao NACO Criminal. A investigação aponta Emanuel como líder de organização criminosa instaurada na capital, que tirou vantagens às custas do erário municipal.
Ainda conforme a decisão, Emanuel não pode manter contato, por qualquer meio, de forma direta ou por intermédio de outra pessoa, com servidores e agentes políticos, como secretários. As determinações só passam a valer a partir do momento que o prefeito for notificado pessoalmente. No início da tarde, aliados e secretários se direcionaram à casa do prefeito afastado, no bairro Jardim das Américas, na capital.
O emedebista também deve evitar contato com os demais investigados, Célio Rodrigues (ex-secretário de Saúde), Milton Corrêa e Gilmar Cardoso (assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo). O prefeito ainda não poderá frequentar a sede da prefeitura e de outros órgãos ligados ao município.
