O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao contador João Fernandes Zuffo, que foi condenado a 62 anos, três meses e cinco dias de reclusão pelo latrocínio que culminou na morte do advogado João Anaídes de Cabral Netto, de 49 anos, ocorrido em 2021. A decisão é do dia 1º de fevereiro, mas só foi publicada nesta segunda-feira (5).
Leia também
Naco está analisando pedido da Deccor sobre possível participação de Emanuel em esquema
João Zuffo foi sentenciado pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crime de corrupção de menor, latrocínio, e roubo majorado. Além dele, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Ronair Pereira da Silva (48 anos de reclusão), Lucas Matheus da Silva Barreto (38 anos de reclusão) e João Manoel Correa da Silva (quatro anos).
A defesa de Zuffo pleiteou a concessão de prisão domiciliar com base na saúde debilitada do contador. Os documentos médicos apresentados, segundo a equipe jurídica, evidenciava a necessidade de acompanhamento cardiológico e a urgência de procedimento invasivo, sendo necessário uma estrutura hospitalar adequada.
O ministro, que é relator do caso, indeferiu a liminar, destacando a necessidade de informações prévias para avaliar o alegado excesso de prazo. Quanto às condições médicas do paciente, o magistrado ressaltou a falta de documentação que comprove a impossibilidade de tratamento na unidade prisional.
“É cogente ao impetrante, sobretudo quando se tratar de advogado constituído, apresentar elementos documentais suficientes para se permitir a aferição da alegada existência de constrangimento ilegal no ato atacado na impetração, iniciativa que não se desincumbiu o impetrante”, diz trecho da decisão.
O latrocínio
As investigações identificaram o envolvimento de oito pessoas no latrocínio do advogado João Anaídes de Cabral Netto. O grupo comandado por Zuffo invadiu o condomínio de chácaras Flor do Vale, roubou algumas propriedades e na última delas, em que estava a vítima, amarrou as pessoas que estavam na casa.
O advogado e mais uma vítima do roubo foram amarrados separadamente em um banheiro. Os suspeitos começaram a subtrair objetos pessoais das vítimas e logo em seguida foi ouvido um disparo de arma de fogo vindo do banheiro.
A vítima que estava trancada no banheiro com o advogado relatou que um dos suspeitos arrombou a porta e efetuou um disparo na cabeça de João Anaides. Após o disparo, os criminosos fugiram do local levando duas camionetes, uma delas, do advogado.
