As operações Déjà vu e Odisseia, deflagradas na manhã desta quarta-feira (31), com foco no combate à sonegação fiscal de aproximadamente R$ 350 milhões, tiveram início a partir da delação premiada feita pelo empresário Alexsandro de Souza Silva, bem como dos dados apreendidos em seus aparelhos celulares. Ele chegou a delatar que um dos líderes do grupo ganhava R$ 200 mil por semana, por meio do esquema.
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A informação consta na decisão que autorizou as ações investigativas, proferida em dezembro de 2023 pela juíza Helícia Vitti Lourenço, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO). Alexsandro é apontado como uma espécie de corretor na venda de CTEs (Conhecimento de Transportes Eletrônicos) para os integrantes da organização, supostamente liderada pelo empresário Bruno Cicaroni Alberici.
Além de Bruno, figuram como alvos da operação Mário Teixeira Santos da Silva, Solange da Silva Lima, Edgleyton Barbosa da Silva, Edenilson Balbino Costa e Elisandro Nunes Bueno.
No acordo de colaboração premiada que firmou, Alexsandro delatou que conheceu Bruno em 2016 por intermédio do advogado Elisandro Nunes Bueno, e que estava precisando de uma empresa para recolhimento mensal de ICMS, em regime especial.
Elisandro disse que conseguiria isso para ele ajuizando mandados de segurança para enquadrar no regime as empresas JP de Mendonça Madeiras e E. Martins, tendo obtido êxito para ambas.
Narrou Alexsandro que Bruno sabia que essas duas empresas estavam registradas em nome de laranjas e que eram usadas para sonegação fiscal.
Prosseguindo em seu depoimento, o empresário detalhou o modus operandi da organização, relatando que Bruno operava diversas contas bancárias para movimentar o dinheiro proveniente da sonegação, e que abria empresas fantasmas usando o nome de laranjas, com dados de pessoas fictícias.
“Alexsandro aduziu, ainda, que atuava como uma espécie de corretor na venda de CTEs e que Bruno possuía outros em outras regiões do Estado”, diz trecho da delação.
Apontado como um dos líderes do grupo, Bruno teria relatado para Alexandro que chegou a emitir 380 CTEs em apenas um dia, e que em determinada oportunidade faturava cerca de R$ 200 mil por semana.
As operações Déjà vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 350 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.
Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.
Nas duas operações foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.
Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.
Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
