O juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (335 km de Cuiabá), concedeu liberdade ao líder espiritual E.R.R..C.V., 64 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de oito mulheres durante “rituais de limpeza e energia” no município. Apesar da soltura, o investigado vai ter que cumprir medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público informou que irá recorrer e pedir o restabelecimento da prisão.
Leia também
Ex-PM que matou advogada segue preso em Chapada e vai realizar exame de sanidade mental no final de janeiro
A decisão é de quinta-feira (25). O homem está preso desde agosto de 2023, após investigação da Polícia Civil. Até o fim do ano passado, pelo menos oito vítimas procuraram a Polícia Civil para relatar abusos praticados pelo investigado.
A defesa ingressou com um pedido de revogação sustentando que a prisão não se justifica devido a quadro de grave enfermidade (hepatite C) e que o suspeito é um sexagenário (64 anos).
Somado a isso, os advogados apontaram que as más condições de higiene, iluminação e alimentação da unidade penitenciária teriam debilitado a já precária saúde do custodiado. No pedido, os advogados citaram que o líder religioso perdeu mais de 20 kg durante o tempo de cárcere e atualmente apresentaria quadros de vómitos e diarreias constantes, episódios de depressão grave com pensamentos suicidas, indisposição e ansiedade. O Ministério Público se posicionou contrário ao pedido.
O magistrado explicou que, ainda que os fatos imputados ao suspeito sejam mesmo “graves”, é obrigatório que o juízo de reavaliação da necessidade/utilidade dessa ordem acautelatória seja feita de modo racional, livre de emoções exacerbadas, de conceitos pré-formulados e, especialmente, que se dê sob a ótica constitucional que o assunto (liberdade) trata.
“A prisão preventiva não existe e nem se presta a subsidiar antecipações de juízos condenatórios e, nem tampouco a acalmar, apaziguar os ânimos do meio social, naturalmente exaltados ante a ocorrência de fatos criminosos que perturbam a normalidade do convívio social, por si só”, escreveu em outra parte.
Petengill concluiu que mesmo o homem sendo suspeito de cometer crimes contra diversas mulheres e de ter causado clamor social, não é necessária a manutenção da prisão.
“Analisando os fatos atuais contidos nos autos, ainda que o réu tenha praticado, em tese, os crimes contra diversas vítimas, circunstância que ocasionou grande repercussão no meio local, já praticamente exaurida a fase de colheita de provas, não mais se vislumbra a necessidade de manutenção da ordem segregacional, especialmente porque afigura-se possível evitar a reiteração delitiva com medidas diversas da prisão e que, ao menos em tese, seriam suficientes a garantir a segurança das vítimas e impedir/precatar novos acontecimentos desta mesma natureza”, pontuou.
Na tarde desta sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado informou que irá recorrer da decisão, acrescentando que irá requerer o restabelecimento da prisão.
As cautelares
Mesmo em liberdade, o líder espiritual não poderá: aproximar-se das vítimas e de seus familiares, cônjuges e companheiros, respeitando o limite mínimo de 800 metros, vedando qualquer espécie de contato, por qualquer meio de comunicação, por si ou por terceiros, com essas referidas pessoas.
O magistrado suspendeu toda e qualquer atividade econômica de consultoria, terapia, atendimento, aconselhamento espiritual pelo réu, em qualquer espaço.
O líder espiritual terá que, no prazo de cinco dias da data da sua soltura, informar ao juízo seu endereço atualizado, não se mudar de endereço sem prévia e expressa comunicação ao juízo, tampouco se ausentar por mais de 5 dias da Comarca onde estiver residindo.
(16)(22).jpg "Juiz manda soltar líder espiritual suspeito de ter abusado de 8 mulheres em 'rituais de limpeza'")
