O desembargador Pedro Sakamoto negou um recurso do coronel da reserva do Exército Brasileiro, Etevaldo Caçadini de Vargas, que foi preso acusado de ter envolvimento com a morte do advogado Roberto Zampieri. O jurista foi morto a tiros em Cuiabá, no mês de dezembro.
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De acordo com o documento, a defesa sustenta que no momento do cumprimento do mandado de prisão, não teve nenhum representante do Exército, o que configuraria a ilegalidade da prisão.
Apontou ainda que não houve necessidade de Etevaldo ser transferido de Minas Gerais, já que ele pertence ao "alto escalão" do Exército.
"Defende a desnecessidade de transferência do paciente para a Comarca de Cuiabá/MT, por integrar 'alto escalão do Exército Brasileiro', bem ainda em virtude da ampla divulgação pela própria autoridade policial acerca das investigações encetadas no feito, o que pode colocar em 'risco a segurança pública' e a 'integridade física e psicológica do investigado'. Sustenta que a permanência do paciente na comarca de sua residência não trará prejuízo às diligências, dada a possibilidade de virtualização dos atos em amplo aspecto", disse a defesa.
Entretanto, o desembargador afirmou que não vislumbrou, ao menos neste momento, o constrangimento ilegal apontado. Ressaltou ainda que a integridade física do coronel está resguardada, já que ele está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá.
Com isso, ele indeferiu a liminar.
"Informações extraídas dos autos e de notícias veiculadas na própria mídia também revelam que a integridade física do paciente está sendo preservada, haja vista encontrar-se segregado no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá/MT. Por derradeiro, no que se refere ao prazo estipulado para a segregação do paciente, há previsão legal no sentido de que, no caso da prática de crimes hediondos ou equiparados, a prisão temporária terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade", afirmou o desembargador.
Investigação
O coronel do Exército Brasileiro Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi preso após ser delatado por outros supostos criminosos envolvidos no assassinato.
Ele seria o intermediador entre o atirador e a mandante do crime.
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