O juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (335 km de Cuiabá), determinou que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil investigue um delegado da corporação depois que Marcelo Ochoa de Freitas, 46 anos, preso suspeito de feminicídio, reclamou, na audiência de custódia, que não teve direito a “alimentação adequada”. A decisão é de terça-feira (16).
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Marcelo foi preso pela Polícia Militar suspeito de ter assassinado a facadas a sua ex-esposa, Francisca Alves do Nascimento, 35 anos. Toda a ação criminosa foi flagrada por câmeras de monitoramento de um empreendimento.
O suspeito foi encontrado pelos agentes próximo a uma rodoviária da cidade e submetido à audiência de custódia. Ele, no entanto, relatou ao magistrado que, além de não ter recebido alimentação adequada, que não teve direito de informar seus familiares sobre a prisão.
“Nos termos da Resolução n. 213/2015, tendo em vista os relatos do custodiado que não lhe foi oportunizada a alimentação adequada e nem o direito de comunicar-se com seus familiares, encaminhe-se cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, para que apure o comportamento da Delegacia de Polícia local, no tocante a uma suposta omissão quanto à obrigação constitucional de fornecer tratamento digno às pessoas custodiadas, seja relacionado ao fornecimento de alimentação, seja relacionado à suposta exigência de que os custodiados fiquem nas celas somente com roupas íntimas”.
Os policiais informaram que Marcelo ficou na delegacia de calça jeans, e não apenas com peças íntimas, conforme relatado pelo homem. O suspeito deverá responder pelo crime de feminicídio.
Prisão mantida
Na mesma audiência, o magistrado converteu a prisão em flagrante de Marcelo para preventiva. A vítima morreu a caminho do Hospital São Lucas.
“Em razão da gravidade em concreto do delito e do fato de que o custodiado já tinha outras ocorrências no mesmo sentido, por violência doméstica”, escreveu.
