A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão do advogado Luiz Antônio Rodrigo da Silva, de 49 anos, que foi acusado de se passar por guia espiritual, em Cuiabá, para abusar de mulheres.
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Segundo o documento, Luiz está preso por descumprir medidas cautelares que haviam sido impostas contra ele em razão da denúncia pelos crimes de estupro, importunação sexual e ameaça contra mais de 10 mulheres.
Entretanto, a defesa argumentou que não há do que se falar em quebra de medidas cautelares, haja vista que e nenhuma das medidas aplicadas consta a proibição dos trabalhos na Caboclo 7 Estrelas. O local era onde Luiz atuava como guia espiritual.
Por este motivo, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, com a imposição de medidas cautelares diversas, como "o uso de tornozeleira eletrônica e o botão do pânico para as vítimas e que seja vedado o paciente realizar trabalhos espirituais até a sentença judicial".
Porém, a ministra afirmou que devido à falta de documentações, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do recurso.
"Este writ não tem condições de prosseguir, porquanto desacompanhado de qualquer documento que possa comprovar as alegações da impetração, uma vez que os documentos juntados dizem respeito a outro paciente", disse.
Com isso, o recurso de habeas corpus foi indeferido.
Entenda o caso
Segundo informações, Luiz utilizava a rede social Tik Tok para atrair as vítimas para sua “tenda religiosa”, prometendo amparo espiritual. No momento em que ficava a sós com a vítima, ele aproveitava para praticar os abusos sexuais, alegando que era o espírito encarnado que realizava as condutas.
As vítimas declararam, também, que Luiz possui duas mulheres de sua confiança, e que elas são suas amantes e sabem dos acontecimentos, assim como de todas as práticas que Luiz realiza com as mulheres. Uma delas é menor de idade.
